TJDFT - 0738313-14.2023.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GABRIELA MACIEL E DIAS

CPF *43.***.*05-68

RENATO MACIEL DIAS

CPF *10.***.*17-45

Advogados

GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO

OAB: 62900/DF

CPF *27.***.*64-95

EDER MACHADO LEITE

OAB: 20955/DF

CPF *00.***.*33-87

Polo Passivo

Partes

PAULO RICARDO ZAMPIVA LIMA

CPF *00.***.*68-37

Advogados

AUGUSTO GOMES PEREIRA

OAB: 31291/DF

CPF *15.***.*86-62

EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES

OAB: 46985/DF

CPF *98.***.*78-20

FABRICIO CORREIA DE AQUINO

OAB: 18486/DF

CPF *04.***.*76-20

MIGUEL FERREIRA DE MELO JUNIOR

OAB: 70192/DF

CPF *33.***.*35-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2025 22:38

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 02/07/2025 10:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 02/07/2025 10:48

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2025 07:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 27/06/2025 02:16

    Decorrido prazo de GABRIELA MACIEL E DIAS em 26/06/2025 23:59.

  • 27/06/2025 02:16

    Decorrido prazo de RENATO MACIEL DIAS em 26/06/2025 23:59.

  • 17/06/2025 02:16

    Publicado Despacho em 17/06/2025.

  • 17/06/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0738313-14.2023.8.07.0001 AGRAVANTES: RENATO MACIEL DIAS, GABRIELA MACIEL E DIAS AGRAVADO: PAULO RICARDO ZAMPIVA LIMA DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

    A parte agravada apresentou contrarrazões.

    Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

    Por fim, quanto ao pedido de publicação exclusiva em nome dos advogados do agravado, nada a prover, tendo em vista que já se encontram regularmente cadastrados.

    Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

    Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005

  • 12/06/2025 16:55

    Recebidos os autos

  • 12/06/2025 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2025 08:01

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 11/06/2025 12:27

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/05/2025 02:16

    Publicado Certidão em 27/05/2025.

  • 27/05/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

  • 23/05/2025 09:10

    Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 23/05/2025 09:10

    Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 22/05/2025 17:35

    Juntada de Petição de agravo

  • 10/05/2025 02:17

    Decorrido prazo de PAULO RICARDO ZAMPIVA LIMA em 09/05/2025 23:59.

  • 29/04/2025 02:15

    Publicado Decisão em 29/04/2025.

  • 29/04/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

  • 24/04/2025 15:24

    Recebidos os autos

  • 24/04/2025 15:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 24/04/2025 15:24

    Recebidos os autos

  • 24/04/2025 15:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 24/04/2025 15:24

    Recurso Especial não admitido

  • 24/04/2025 09:14

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 24/04/2025 09:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 24/04/2025 06:57

    Recebidos os autos

  • 24/04/2025 06:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 23/04/2025 17:29

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/04/2025 02:17

    Publicado Certidão em 03/04/2025.

  • 03/04/2025 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

  • 01/04/2025 15:36

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 15:36

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 15:35

    Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 01/04/2025 13:32

    Recebidos os autos

  • 01/04/2025 13:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 01/04/2025 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 18:33

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 10/03/2025 02:18

    Publicado Ementa em 10/03/2025.

  • 08/03/2025 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

  • 21/02/2025 14:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/02/2025 13:20

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/01/2025 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 16:58

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 21/01/2025 12:44

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 18/12/2024 14:06

    Recebidos os autos

  • 06/12/2024 14:44

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

  • 06/12/2024 11:58

    Juntada de Petição de impugnação

  • 05/12/2024 02:16

    Publicado Despacho em 05/12/2024.

  • 05/12/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

  • 03/12/2024 13:42

    Recebidos os autos

  • 03/12/2024 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2024 15:15

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

  • 02/12/2024 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 15:02

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 02/12/2024 14:53

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/11/2024 02:16

    Publicado Ementa em 25/11/2024.

  • 22/11/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

  • 19/11/2024 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 15:23

    Conhecido o recurso de GABRIELA MACIEL E DIAS - CPF: *43.***.*05-68 (APELANTE) e não-provido

  • 04/11/2024 13:13

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/10/2024 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 16:29

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 30/09/2024 15:33

    Recebidos os autos

  • 20/08/2024 17:40

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

  • 20/08/2024 17:37

    Recebidos os autos

  • 20/08/2024 17:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

  • 16/08/2024 10:11

    Recebidos os autos

  • 16/08/2024 10:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 16/08/2024 10:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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