TJDFT - 0737605-64.2023.8.07.0000

21/05/2024 15:05

Arquivado Definitivamente

21/05/2024 15:04

Expedição de Certidão.

21/05/2024 15:04

Transitado em Julgado em 01/04/2024

20/05/2024 18:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/04/2024 17:24

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores

20/11/2023 14:10

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 2023/0412731-3

16/11/2023 19:28

Recebidos os autos

16/11/2023 19:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Criminal

16/11/2023 19:28

Juntada de Certidão

13/11/2023 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

13/11/2023 12:35

Juntada de Certidão

07/11/2023 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/11/2023 12:30

Recebidos os autos

07/11/2023 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/10/2023 02:16

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023 14:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/10/2023 19:42

Juntada de Petição de petição

26/10/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 16:02

Recebidos os autos

26/10/2023 16:02

Não recebido o recurso de AUGUSTO MOREIRA LISBOA - CPF: *53.***.*84-99 (PACIENTE).

19/10/2023 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

18/10/2023 19:37

Juntada de Petição de petição

18/10/2023 18:06

Recebidos os autos

18/10/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2023 08:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023 18:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

11/10/2023 18:20

Classe Processual alterada de HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) para AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL (1729)

11/10/2023 18:16

Juntada de Petição de agravo interno

10/10/2023 18:54

Desentranhado o documento

10/10/2023 18:31

Recebidos os autos

10/10/2023 18:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

10/10/2023 13:03

Expedição de Ofício.

10/10/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023 16:51

Denegado o Habeas Corpus a AUGUSTO MOREIRA LISBOA - CPF: *53.***.*84-99 (PACIENTE)

09/10/2023 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2023 02:17

Decorrido prazo de EDJANE DE ARAÚJO CARDOSO BESERRA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023 02:17

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO FRAGA ÁVILA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023 02:17

Decorrido prazo de KELIANE ISIDIO RODRIGUES em 05/10/2023 23:59.

03/10/2023 02:17

Publicado Certidão em 03/10/2023.

02/10/2023 09:37

Juntada de Petição de petição

02/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

28/09/2023 17:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/09/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023 16:57

Expedição de Certidão.

28/09/2023 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2023 10:31

Recebidos os autos

25/09/2023 11:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

24/09/2023 10:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023 17:57

Juntada de Petição de petição

15/09/2023 02:16

Publicado Despacho em 15/09/2023.

15/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 14:31

Expedição de Certidão.

14/09/2023 13:42

Expedição de Ofício.

13/09/2023 22:30

Recebidos os autos

13/09/2023 22:30

Não Concedida a Medida Liminar

13/09/2023 14:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

13/09/2023 13:05

Recebidos os autos

13/09/2023 13:05

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

13/09/2023 09:41

Juntada de Petição de petição

12/09/2023 17:53

Expedição de Ofício.

12/09/2023 17:22

Recebidos os autos

12/09/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023 16:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

11/09/2023 15:55

Recebidos os autos

11/09/2023 15:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

08/09/2023 13:45

Juntada de Petição de petição

06/09/2023 18:57

Expedição de Ofício.

06/09/2023 18:15

Recebidos os autos

06/09/2023 18:15

Determinada Requisição de Informações

06/09/2023 17:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

06/09/2023 17:28

Recebidos os autos

06/09/2023 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

06/09/2023 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/09/2023 16:31

Distribuído por sorteio