STJ - 0736795-96.2017.8.07.0001

13/02/2020 09:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

13/02/2020 09:25

Transitado em Julgado em 12/02/2020

10/12/2019 16:20

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 835370/2019 (Juntada automática)

10/12/2019 16:20

Protocolizada Petição 835370/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2019

09/12/2019 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2019 Petição Nº 573820/2019 - AgInt

06/12/2019 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2019 11:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0573820 - AgInt no AREsp 1475814 - Publicação prevista para 09/12/2019

05/12/2019 17:37

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

03/12/2019 15:25

Conhecido o recurso de ASIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, REINALDO FUJIMOTO, NICOLAS SHUITH RAMOS FUJIMOTO e NATHALIA EIKO RAMOS FUJIMOTO e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 573820/2019 - AgInt no AREsp 1475814

29/11/2019 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000311-2019-AJC-4T)

25/11/2019 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2019

22/11/2019 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2019 16:11

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000311-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/11/2019 15:57

Incluído em pauta para 03/12/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 573820/2019 - AgInt no AREsp 1475814/DF

08/10/2019 20:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

07/10/2019 16:18

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 654394/2019 (Juntada automática)

07/10/2019 16:18

Protocolizada Petição 654394/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/10/2019

17/09/2019 16:21

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 593389/2019 (Juntada automática)

17/09/2019 16:21

Protocolizada Petição 593389/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2019

16/09/2019 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/09/2019 Petição Nº 573820/2019 -

13/09/2019 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/09/2019 16:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 573820/2019. Publicação prevista para 16/09/2019)

10/09/2019 17:43

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 573820/2019 (Juntada automática)

10/09/2019 17:43

Protocolizada Petição 573820/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/09/2019

20/08/2019 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2019

19/08/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2019 19:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2019

18/08/2019 19:42

Conhecido o recurso de ASIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, REINALDO FUJIMOTO e OUTROS e não-provido

03/05/2019 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

03/05/2019 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

23/04/2019 15:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/04/2019 15:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

04/04/2019 18:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/04/2019 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/03/2019 07:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS