07/10/2024 11:52

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 11:51

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/10/2024 09:39

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0737438-96.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LEONARDO DE OLIVEIRA MOUTA SABINO REQUERIDO: ENCONTRE SUA VIAGEM FRANCHISING LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

Prazo 05 dias.

Certifico e dou fé que, nesta data, em consulta ao sistema BankJus, NÃO CONSTAM VALORES disponíveis nas contas judiciais do processo.

Certifico ainda que NÃO HÁ custas, despesas processuais e honorários sucumbenciais pendentes de pagamento.

Remeto os presentes autos ao gabinete para análise dos seguintes itens necessários para cumprimento da ordem de arquivamento: 1) Há recomendação de SELO HISTÓRICO (fundamentado pelo Magistrado)? 2) Há ação que constitua: Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral? 3) (...) 4) (...) 5) NÃO há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD, dentre outros)? 6) NÃO há precatórios ou RPV pendente de sentença extintiva OU não se aplica a este processo? 7) NÃO há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos OU não se aplica a este processo? 8) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados, no caso de recurso/agravo/incidentes processuais autuados em apartado OU não se aplica a este processo? BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2024 10:15:13.

BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2024 10:15:45. (documento datado e assinado digitalmente)
28/09/2024 10:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/09/2024 10:16

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:03

Recebidos os autos
17/06/2024 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/06/2024 15:07

Juntada de Certidão
13/06/2024 13:05

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2024 02:59

Publicado Certidão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 18:18

Juntada de Certidão
22/05/2024 03:32

Decorrido prazo de ENCONTRE SUA VIAGEM FRANCHISING LTDA em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 14:18

Juntada de Petição de recurso inominado
07/05/2024 03:07

Publicado Sentença em 07/05/2024.
06/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
29/04/2024 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2024 18:14

Recebidos os autos
29/04/2024 18:14

Julgado improcedente o pedido
26/03/2024 13:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
22/03/2024 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
22/03/2024 13:09

Recebidos os autos
18/03/2024 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/03/2024 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2024 04:32

Decorrido prazo de LEONARDO DE OLIVEIRA MOUTA SABINO em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:54

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0737438-96.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO DE OLIVEIRA MOUTA SABINO REVEL: ENCONTRE SUA VIAGEM FRANCHISING LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conheço dos embargos de declaração opostos pela parte ré sob ID 185808650 e os acolho para tornar sem efeito a revelia decretada sob ID 185376304, eis que fruto de manifesto equívoco, pois o prazo para resposta ainda não tinha se esgotado.

Retifique-se o tipo de parte no polo passivo para constar "réu".

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada tempestivamente sob ID 185622781 e os documentos que a acompanharam, no prazo de 5 dias.

Caso sejam apresentados documentos novos, ainda que no bojo da peça que venha a ser juntada, em respeito ao contraditório, dê-se vista à parte adversa, também pelo prazo de 5 dias.

Após, anote-se a conclusão dos autos para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
29/02/2024 13:15

Recebidos os autos
29/02/2024 13:15

Embargos de Declaração Acolhidos
28/02/2024 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/02/2024 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/02/2024 03:48

Decorrido prazo de LEONARDO DE OLIVEIRA MOUTA SABINO em 22/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:39

Publicado Despacho em 15/02/2024.
10/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0737438-96.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO DE OLIVEIRA MOUTA SABINO REVEL: ENCONTRE SUA VIAGEM FRANCHISING LTDA DESPACHO Conforme disciplina o art. 1.023, §2º do CPC “o juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada”.

Em razão do pleito modificativo formulado pela parte embargante, intime-se a parte embargada/autora para que se manifeste a respeito no prazo de 05 (cinco) dias. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
08/02/2024 13:35

Recebidos os autos
08/02/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/02/2024 22:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2024 19:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 19:04

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 13:12

Recebidos os autos
01/02/2024 13:12

Decretada a revelia
01/02/2024 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
31/01/2024 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/01/2024 14:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/01/2024 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/01/2024 14:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/01/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 02:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/11/2023 02:25

Publicado Certidão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2023 16:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/10/2023 20:05

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/10/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
05/10/2023 01:44

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
22/09/2023 03:53

Decorrido prazo de LEONARDO DE OLIVEIRA MOUTA SABINO em 21/09/2023 23:59.
21/09/2023 19:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 02:39

Publicado Certidão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 14:50

Juntada de Certidão
14/09/2023 14:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/09/2023 02:27

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 12:57

Recebidos os autos
11/09/2023 12:57

Deferido em parte o pedido de LEONARDO DE OLIVEIRA MOUTA SABINO - CPF: *00.***.*52-11 (AUTOR)
10/09/2023 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
04/09/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:41

Publicado Intimação em 28/08/2023.
26/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 10:50

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/08/2023 01:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/08/2023 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2023 20:14

Recebidos os autos
09/08/2023 20:14

Recebida a emenda à inicial
09/08/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
23/07/2023 21:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/07/2023 00:27

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 16:33

Recebidos os autos
17/07/2023 16:33

Determinada a emenda à inicial
14/07/2023 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
14/07/2023 19:13

Juntada de Certidão
12/07/2023 20:42

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 19:01

Juntada de Certidão
11/07/2023 21:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/07/2023 21:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/07/2023 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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