TJDFT - 0737380-44.2023.8.07.0000

18/07/2024 18:39

Arquivado Definitivamente

18/07/2024 18:38

Expedição de Certidão.

18/07/2024 18:37

Transitado em Julgado em 01/07/2024

18/07/2024 18:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/07/2024 16:11

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores

12/12/2023 18:45

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em RHC nº 190487 / DF

23/11/2023 13:35

Recebidos os autos

23/11/2023 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Criminal

23/11/2023 13:35

Juntada de Certidão

23/11/2023 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

23/11/2023 12:21

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

23/11/2023 12:20

Juntada de Certidão

16/11/2023 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

15/11/2023 02:17

Decorrido prazo de LAURA MAYERHOFFER MACHADO CLARK DE AQUINO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA em 14/11/2023 23:59.

14/11/2023 12:20

Recebidos os autos

14/11/2023 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/11/2023 10:52

Juntada de Petição de recurso ordinário

09/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 09/11/2023.

09/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

07/11/2023 23:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/11/2023 09:48

Expedição de Ofício.

07/11/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023 14:05

Conhecido o recurso de ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - CPF: *75.***.*10-53 (EMBARGANTE), JONES BORGES LEAL JUNIOR - CPF: *34.***.*31-39 (EMBARGANTE), LAURA MAYERHOFFER MACHADO CLARK DE AQUINO (EMBARGANTE) e RAYSSA MARTINS ESCOSTEGUY - CPF: 037.124.581-

06/11/2023 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/10/2023 02:20

Decorrido prazo de LAURA MAYERHOFFER MACHADO CLARK DE AQUINO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023 02:20

Decorrido prazo de JONES BORGES LEAL JUNIOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023 02:20

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023 02:20

Decorrido prazo de RAYSSA MARTINS ESCOSTEGUY em 27/10/2023 23:59.

25/10/2023 02:19

Publicado Certidão em 25/10/2023.

25/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

23/10/2023 16:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/10/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023 13:40

Expedição de Certidão.

23/10/2023 13:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/10/2023 03:44

Recebidos os autos

10/10/2023 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

10/10/2023 10:29

Decorrido prazo de LAURA MAYERHOFFER MACHADO CLARK DE AQUINO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023 10:29

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA em 09/10/2023 23:59.

09/10/2023 23:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/10/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023 11:55

Expedição de Certidão.

06/10/2023 00:27

Recebidos os autos

06/10/2023 00:27

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023 17:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

05/10/2023 17:03

Classe Processual alterada de HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

05/10/2023 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/10/2023 18:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/10/2023 02:18

Publicado Ementa em 03/10/2023.

03/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

29/09/2023 10:52

Expedição de Ofício.

29/09/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023 15:50

Denegado o Habeas Corpus a JONES BORGES LEAL JUNIOR - CPF: *34.***.*31-39 (PACIENTE)

28/09/2023 15:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/09/2023 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023 02:16

Decorrido prazo de LAURA MAYERHOFFER MACHADO CLARK DE AQUINO em 27/09/2023 23:59.

25/09/2023 11:50

Juntada de Petição de petição

25/09/2023 02:16

Publicado Certidão em 25/09/2023.

23/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

21/09/2023 16:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/09/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023 11:16

Expedição de Certidão.

21/09/2023 11:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/09/2023 16:48

Recebidos os autos

19/09/2023 02:16

Decorrido prazo de JONES BORGES LEAL JUNIOR em 18/09/2023 23:59.

15/09/2023 17:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

15/09/2023 17:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/09/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023 14:43

Expedição de Certidão.

11/09/2023 14:07

Recebidos os autos

11/09/2023 14:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

11/09/2023 00:05

Publicado Decisão em 11/09/2023.

08/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

06/09/2023 14:16

Expedição de Ofício.

05/09/2023 18:37

Recebidos os autos

05/09/2023 18:37

Indefiro

05/09/2023 17:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

05/09/2023 17:07

Recebidos os autos

05/09/2023 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

05/09/2023 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/09/2023 16:42

Distribuído por sorteio