STJ - 0737380-44.2023.8.07.0000

05/07/2024 07:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/07/2024 07:31

Transitado em Julgado em 01/07/2024

17/06/2024 08:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 502563/2024

17/06/2024 07:45

Protocolizada Petição 502563/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

13/06/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 212124/2024 - EDcl no AgRg no

12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0212124 - EDcl no AgRg no RHC 190487 - Publicação prevista para 13/06/2024

05/06/2024 13:27

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/06/2024 15:22

Embargos de Declaração de JONES BORGES LEAL JUNIOR Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº212124/2024 - EDcl no AgRg no RHC RHC 190487

20/05/2024 17:18

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00212124/2024 - EDcl no AgRg no RHC 190487/DF

30/04/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2024

29/04/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2024 13:53

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00212124/2024 - EDcl no AgRg no RHC 190487/DF

19/03/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

19/03/2024 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 212124/2024

19/03/2024 15:18

Protocolizada Petição 212124/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2024

16/03/2024 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 204106/2024

16/03/2024 18:39

Protocolizada Petição 204106/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2024

15/03/2024 05:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2024 Petição Nº 22533/2024 - AgRg

14/03/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0022533 - AgRg no RHC 190487 - Publicação prevista para 15/03/2024

11/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de JONES BORGES LEAL JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00022533/2024 - AgRg no RHC 190487/DF

02/03/2024 20:45

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte JONES BORGES LEAL JUNIOR. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 05/03/2024.

14/02/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2024

09/02/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/02/2024 14:30

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00022533/2024 - AgRg no RHC 190487/DF

18/01/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

18/01/2024 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 22533/2024

18/01/2024 10:41

Protocolizada Petição 22533/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/01/2024

19/12/2023 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1225393/2023

19/12/2023 18:35

Protocolizada Petição 1225393/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2023

19/12/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

18/12/2023 13:20

Prejudicado o recurso de JONES BORGES LEAL JUNIOR

30/11/2023 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/11/2023 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/11/2023 18:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1168666/2023

30/11/2023 18:30

Protocolizada Petição 1168666/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/11/2023

27/11/2023 13:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2023 08:04

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

23/11/2023 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS