29/04/2024 13:38

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 13:37

Transitado em Julgado em 03/04/2024
08/04/2024 02:29

Publicado Sentença em 08/04/2024.
05/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737324-31.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JEOVA DE BRITO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 14:16:24.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
03/04/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:07

Recebidos os autos
03/04/2024 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2024 14:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/03/2024 14:47

Juntada de Certidão
26/03/2024 14:44

Juntada de Certidão
26/03/2024 14:44

Juntada de Alvará de levantamento
22/03/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:21

Publicado Certidão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0737324-31.2021.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: JEOVA DE BRITO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Manifeste-se a parte autora em relação à certidão n. 190066511.

Brasília - DF, 15 de março de 2024 15:51:54.

HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral
15/03/2024 15:52

Juntada de Certidão
14/03/2024 21:39

Juntada de Certidão
14/03/2024 21:35

Juntada de Certidão
14/03/2024 21:35

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2024 17:48

Juntada de Certidão
13/03/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:50

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 14:25

Juntada de Certidão
07/03/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2024 23:59.
20/10/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 18:56

Expedição de Ofício.
20/10/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 18:55

Expedição de Ofício.
11/10/2023 15:33

Recebidos os autos
11/10/2023 15:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/10/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/10/2023 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
06/09/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:32

Publicado Certidão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 14:16

Expedição de Certidão.
29/08/2023 13:55

Recebidos os autos
29/08/2023 13:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/07/2023 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/07/2023 15:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/07/2023 15:41

Recebidos os autos
14/07/2023 15:41

Decisão Interlocutória de Mérito
06/07/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/07/2023 14:36

Processo Desarquivado
06/07/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 10:53

Arquivado Definitivamente
04/06/2023 04:07

Processo Desarquivado
03/06/2023 19:05

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 09:42

Arquivado Definitivamente
11/01/2023 04:04

Processo Desarquivado
10/01/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 00:02

Arquivado Definitivamente
27/12/2022 00:02

Expedição de Certidão.
20/12/2022 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2022 23:59.
19/12/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 17:28

Expedição de Ofício.
12/12/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 15:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/12/2022 01:27

Publicado Certidão em 05/12/2022.
02/12/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 18:54

Juntada de Certidão
30/11/2022 18:33

Recebidos os autos
19/10/2021 13:37

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
19/10/2021 13:37

Expedição de Certidão.
19/10/2021 13:36

Juntada de Certidão
19/10/2021 12:58

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2021 14:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2021 23:59:59.
13/10/2021 02:38

Publicado Decisão em 13/10/2021.
11/10/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
08/10/2021 16:06

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 15:50

Recebidos os autos
08/10/2021 15:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/10/2021 02:33

Decorrido prazo de JEOVA DE BRITO em 07/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
07/10/2021 16:43

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 02:30

Publicado Sentença em 23/09/2021.
22/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
20/09/2021 20:35

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 17:08

Recebidos os autos
20/09/2021 17:08

Julgado procedente o pedido
15/09/2021 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
15/09/2021 14:03

Juntada de Petição de réplica
04/09/2021 02:41

Publicado Certidão em 03/09/2021.
04/09/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
01/09/2021 15:31

Juntada de Certidão
01/09/2021 15:25

Juntada de Petição de contestação
15/07/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 19:28

Recebidos os autos
14/07/2021 19:28

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 18:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
13/07/2021 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2021

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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