TJDFT - 0737235-71.2022.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/11/2024 12:38
Arquivado Definitivamente
-
18/11/2024 12:38
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 17:21
Juntada de Certidão
-
08/11/2024 17:21
Juntada de Certidão
-
08/11/2024 17:21
Juntada de Alvará de levantamento
-
08/11/2024 17:21
Juntada de Alvará de levantamento
-
29/10/2024 02:23
Publicado Sentença em 28/10/2024.
-
28/10/2024 15:35
Transitado em Julgado em 24/10/2024
-
26/10/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
-
24/10/2024 08:58
Recebidos os autos
-
24/10/2024 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 08:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/10/2024 13:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
17/10/2024 11:03
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2024 00:08
Publicado Certidão em 10/10/2024.
-
09/10/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
-
08/10/2024 02:19
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
-
07/10/2024 17:58
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 17:15
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2024 03:06
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 03:02
Juntada de Certidão
-
06/07/2024 21:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 19:28
Expedição de Ofício.
-
29/06/2024 23:12
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 16:18
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2024 13:58
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2024 02:46
Publicado Decisão em 20/05/2024.
-
18/05/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
-
16/05/2024 13:00
Recebidos os autos
-
16/05/2024 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 13:00
Outras decisões
-
14/05/2024 14:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
-
14/05/2024 13:41
Recebidos os autos
-
14/05/2024 13:41
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
10/05/2024 02:39
Publicado Decisão em 10/05/2024.
-
09/05/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
-
08/05/2024 02:26
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
07/05/2024 16:32
Recebidos os autos
-
07/05/2024 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 16:32
Outras decisões
-
29/04/2024 22:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
-
25/04/2024 20:13
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 02:49
Publicado Certidão em 22/04/2024.
-
20/04/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
19/04/2024 03:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 11:40
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 17:55
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2024 18:56
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 02:30
Publicado Certidão em 20/03/2024.
-
19/03/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0737235-71.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELNEY VILAS BOAS DE SIQUEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024.
ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório -
15/03/2024 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 15:51
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 15:42
Recebidos os autos
-
15/03/2024 15:42
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
01/03/2024 02:40
Publicado Decisão em 01/03/2024.
-
29/02/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
29/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0737235-71.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELNEY VILAS BOAS DE SIQUEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO À Contadoria Judicial para se manifestar com relação a petição de id. 185593979.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
28/02/2024 10:10
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
27/02/2024 16:32
Recebidos os autos
-
27/02/2024 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 16:32
Outras decisões
-
20/02/2024 23:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
16/02/2024 04:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 17:57
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2024 02:30
Publicado Certidão em 08/02/2024.
-
07/02/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
07/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0737235-71.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELNEY VILAS BOAS DE SIQUEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte exequente para manifestar acerca da impugnação apresentada pela parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024.
LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral -
05/02/2024 15:30
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 16:42
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 12:43
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 04:54
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
13/01/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
-
10/01/2024 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 16:54
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 15:26
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
06/12/2023 15:53
Recebidos os autos
-
06/12/2023 15:53
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
26/10/2023 18:31
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
26/10/2023 18:20
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
26/10/2023 18:03
Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
-
26/10/2023 18:03
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 12:59
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2023 02:39
Publicado Certidão em 18/10/2023.
-
18/10/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
17/10/2023 04:41
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 04:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
-
16/10/2023 07:32
Juntada de Certidão
-
14/10/2023 11:29
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2023 13:14
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2023 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 12:58
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 13:37
Expedição de Ofício.
-
29/09/2023 02:37
Publicado Certidão em 29/09/2023.
-
28/09/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
26/09/2023 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 18:11
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 15:52
Recebidos os autos
-
07/06/2023 13:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
07/06/2023 13:36
Juntada de Certidão
-
03/06/2023 17:59
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2023 15:28
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2023 20:10
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2023 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 16:43
Juntada de Certidão
-
13/05/2023 03:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.
-
13/05/2023 01:18
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 01:28
Decorrido prazo de ELNEY VILAS BOAS DE SIQUEIRA em 08/05/2023 23:59.
-
27/04/2023 12:05
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2023 00:28
Publicado Sentença em 20/04/2023.
-
20/04/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
-
18/04/2023 15:27
Recebidos os autos
-
18/04/2023 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 15:27
Julgado improcedente o pedido
-
31/03/2023 15:02
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
31/03/2023 14:05
Recebidos os autos
-
31/03/2023 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2023 01:12
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 18:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
09/03/2023 10:01
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2023 00:58
Decorrido prazo de ELNEY VILAS BOAS DE SIQUEIRA em 07/03/2023 23:59.
-
28/02/2023 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 18:54
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 17:55
Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
-
09/02/2023 02:29
Publicado Certidão em 09/02/2023.
-
08/02/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
-
06/02/2023 21:16
Juntada de Certidão
-
04/02/2023 01:10
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/02/2023 23:59.
-
01/02/2023 10:30
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2022 13:30
Publicado Decisão em 14/11/2022.
-
11/11/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
-
09/11/2022 15:07
Recebidos os autos
-
09/11/2022 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 15:07
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELNEY VILAS BOAS DE SIQUEIRA - CPF: *79.***.*53-49 (AUTOR).
-
09/11/2022 15:07
Decisão interlocutória - recebido
-
03/11/2022 18:01
Juntada de Certidão
-
29/10/2022 00:20
Decorrido prazo de ELNEY VILAS BOAS DE SIQUEIRA em 28/10/2022 23:59:59.
-
28/10/2022 15:31
Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
28/10/2022 15:30
Expedição de Certidão.
-
28/10/2022 15:00
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2022 00:35
Publicado Decisão em 05/10/2022.
-
04/10/2022 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
-
30/09/2022 17:56
Recebidos os autos
-
30/09/2022 17:56
Decisão interlocutória - deferimento
-
16/09/2022 17:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
16/09/2022 16:36
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2022 16:45
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
25/08/2022 00:24
Publicado Decisão em 25/08/2022.
-
24/08/2022 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
-
22/08/2022 18:56
Recebidos os autos
-
22/08/2022 18:56
Decisão interlocutória - deferimento
-
15/08/2022 14:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
12/08/2022 19:18
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2022 00:10
Publicado Decisão em 22/07/2022.
-
21/07/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
-
19/07/2022 17:53
Recebidos os autos
-
19/07/2022 17:52
Determinada a emenda à inicial
-
14/07/2022 17:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
14/07/2022 14:37
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2022 00:11
Publicado Decisão em 08/07/2022.
-
08/07/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
-
06/07/2022 13:45
Recebidos os autos
-
06/07/2022 13:45
Determinada a emenda à inicial
-
05/07/2022 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2022
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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