13/04/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 18:03

Juntada de Certidão
11/04/2025 18:03

Juntada de Alvará de levantamento
11/04/2025 18:03

Juntada de Certidão
11/04/2025 18:03

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:43

Publicado Despacho em 25/03/2025.
25/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 13:48

Recebidos os autos
21/03/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/02/2025 11:31

Recebidos os autos
27/02/2025 11:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/02/2025 10:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/02/2025 10:00

Juntada de Certidão
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
18/12/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:37

Expedição de Ofício.
18/12/2024 18:37

Expedição de Ofício.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:45

Juntada de Certidão
14/11/2024 18:06

Recebidos os autos
14/11/2024 18:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/11/2024 01:26

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/10/2024 16:58

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:46

Cancelada a movimentação processual
30/10/2024 16:46

Desentranhado o documento
30/10/2024 16:45

Cancelada a movimentação processual
30/10/2024 16:45

Desentranhado o documento
29/10/2024 18:27

Recebidos os autos
29/10/2024 18:27

Outras decisões
14/10/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/10/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 22:14

Recebidos os autos
24/09/2024 22:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/09/2024 21:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/09/2024 21:43

Juntada de Certidão
14/09/2024 18:15

Recebidos os autos
14/09/2024 18:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/09/2024 02:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/09/2024 02:39

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ADRIANA DOMINGUES GRAZIANO em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:41

Recebidos os autos
05/08/2024 16:41

Outras decisões
25/07/2024 02:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:18

Decorrido prazo de ADRIANA DOMINGUES GRAZIANO em 15/07/2024 23:59.
04/07/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 03:00

Publicado Certidão em 24/06/2024.
23/06/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 03:01

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 03:00

Juntada de Certidão
19/06/2024 16:19

Recebidos os autos
19/06/2024 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/06/2024 19:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/06/2024 15:03

Decorrido prazo de ADRIANA DOMINGUES GRAZIANO em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
31/05/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:03

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:01

Recebidos os autos
24/05/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/05/2024 08:28

Recebidos os autos
14/05/2024 08:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/05/2024 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/05/2024 17:56

Recebidos os autos
10/05/2024 17:56

Outras decisões
30/04/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/04/2024 16:26

Recebidos os autos
29/04/2024 16:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/04/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
31/03/2024 23:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/03/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737249-21.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADRIANA DOMINGUES GRAZIANO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, proceda-se a reclassificação do feito e remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito.

Sem prejuízo do decurso de prazo para manifestação da Contadoria Judicial, encaminhem-se os autos para expedição de ofício, nos termos do art. 12 da Lei n. 12.153/2009.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
22/03/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 17:55

Juntada de Certidão
22/03/2024 17:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/03/2024 13:34

Recebidos os autos
08/01/2024 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/12/2023 16:41

Recebidos os autos
22/12/2023 16:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/11/2023 23:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/11/2023 23:38

Juntada de Certidão
21/11/2023 14:37

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2023 03:43

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
29/10/2023 10:33

Juntada de Certidão
28/10/2023 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/10/2023 23:59.
27/10/2023 03:39

Decorrido prazo de ADRIANA DOMINGUES GRAZIANO em 26/10/2023 23:59.
16/10/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:39

Publicado Sentença em 10/10/2023.
09/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
05/10/2023 10:51

Recebidos os autos
05/10/2023 10:51

Julgado procedente o pedido
02/10/2023 16:36

Juntada de Petição de memoriais
29/09/2023 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
27/09/2023 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/09/2023 17:24

Recebidos os autos
16/08/2023 13:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/08/2023 10:06

Juntada de Petição de réplica
15/08/2023 07:30

Publicado Certidão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
09/08/2023 19:29

Expedição de Certidão.
08/08/2023 18:16

Juntada de Petição de contestação
14/07/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 11:38

Recebidos os autos
14/07/2023 11:38

Outras decisões
12/07/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/07/2023 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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