17/09/2024 06:41

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 06:40

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736756-94.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JAIR DA SILVA JOAQUIM REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico que, em obediência ao Provimento Geral da Corregedoria, artigo 33, inciso XXIV, intimo as PARTES do retorno dos autos à primeira instância.

Considerando que a parte sucumbente é beneficiária da justiça gratuita, publicada esta certidão, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024 13:55:08.

ROSANA MEYRE BRIGATO Diretora de Secretaria
13/09/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:55

Juntada de Certidão
13/09/2024 13:51

Recebidos os autos
21/06/2024 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/06/2024 16:52

Juntada de Certidão
21/06/2024 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:56

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:52

Juntada de Petição de apelação
11/06/2024 02:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/06/2024 23:59.
22/05/2024 19:25

Juntada de Petição de substabelecimento
20/05/2024 02:46

Publicado Sentença em 20/05/2024.
18/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 12:35

Recebidos os autos
16/05/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:35

Julgado improcedente o pedido
11/03/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 17:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
08/03/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: PASEP (6042) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0736756-94.2020.8.07.0001 AUTOR: JAIR DA SILVA JOAQUIM REU: BANCO DO BRASIL S/A Decisão Interlocutória Concedo vista à parte requerida acerca da petição ID 188722485, apresentada pela parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Em seguida, venham os autos conclusos para sentença.

Ressalto que as eventuais razões de inconformismo da parte com o parecer acostado pela d.

Contadoria Judicial serão analisadas por ocasião do julgamento do feito.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
06/03/2024 13:15

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016
06/03/2024 10:12

Recebidos os autos
06/03/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:12

Decisão Interlocutória de Mérito
04/03/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
01/03/2024 13:58

Expedição de Certidão.
01/03/2024 04:10

Decorrido prazo de JAIR DA SILVA JOAQUIM em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 20:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016
22/02/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:50

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736756-94.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JAIR DA SILVA JOAQUIM REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria n° 2/2022, deste Juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o parecer anexado pela contadoria.

BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 15:56:22.

YALANA RODRIGUES EL MADI Servidor Geral
20/02/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:57

Juntada de Certidão
20/02/2024 15:17

Recebidos os autos
20/02/2024 15:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
20/02/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: PASEP (6042) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0736756-94.2020.8.07.0001 AUTOR: JAIR DA SILVA JOAQUIM REU: BANCO DO BRASIL S/A Decisão Interlocutória Remeta-se o processo à Contadoria Judicial, para que junte aos autos manifestação técnica acerca do objeto da lide, uma vez que, diante do encaminhamento de inúmeras demandas com o mesmo objeto, o referido órgão auxiliar do juízo já teve a oportunidade de avaliar o tema e já possui posição técnica firmada, não só quanto à aplicação dos índices definidos pela Secretaria do Tesouro Nacional pelo Banco requerido, como também acerca dos cálculos apresentados pela parte autora.

Com a juntada do parecer técnico, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Em seguida, anote-se conclusão para sentença.

Intimem-se.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/02/2024 08:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/02/2024 18:07

Recebidos os autos
18/02/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 18:07

Decisão Interlocutória de Mérito
15/02/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
15/02/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
13/02/2024 20:33

Juntada de Petição de réplica
02/02/2024 02:54

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
02/02/2024 02:54

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: PASEP (6042) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0736756-94.2020.8.07.0001 AUTOR: JAIR DA SILVA JOAQUIM REU: BANCO DO BRASIL S/A Decisão Interlocutória Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
31/01/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 09:26

Recebidos os autos
31/01/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 09:26

Decisão Interlocutória de Mérito
30/01/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
30/01/2024 16:01

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:09

Publicado Certidão em 22/01/2024.
09/01/2024 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024
05/01/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 18:50

Expedição de Certidão.
04/01/2024 18:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016
11/01/2023 16:12

Recebidos os autos
11/01/2023 16:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
11/01/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
11/04/2022 09:38

Juntada de Petição de contestação
11/03/2021 19:52

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/12/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020
02/12/2020 20:43

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 18:41

Recebidos os autos
02/12/2020 18:41

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 18:41

Decisão interlocutória - recebido
01/12/2020 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
30/11/2020 22:29

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 13:17

Publicado Decisão em 13/11/2020.
12/11/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
10/11/2020 19:02

Recebidos os autos
10/11/2020 19:02

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/11/2020 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
08/11/2020 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2020

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0736609-52.2022.8.07.0016

Distrito Federal

Lucia Aparecida de Oliveira da Silva

Advogado: Julio Cesar Borges de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/02/2023 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0736805-85.2023.8.07.0016

Kelli Cristina Macedo Ribeiro

Joao Martins

Advogado: Luciano Macedo Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/07/2023 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0736780-54.2022.8.07.0001

Valdetina Rita de Belem de Albuquerque

Arnaldo Freire da Silva

Advogado: Fernanda Pinheiro do Vale Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/09/2022 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0736610-03.2023.8.07.0016

Adriel Jose da Silva

Sindicato Nacional dos Servidores do Mpu

Advogado: Fabio Fontes Estillac Gomez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/07/2023 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0736677-02.2022.8.07.0016

Fundo da Procuradoria Geral do Distrito ...

Edilson Rodrigues de Oliveira

Advogado: Mcjerry Di Andrade Camargo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/07/2022 16:11

Exibir Processo