25/03/2024 16:46

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 16:46

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:44

Juntada de Certidão
23/03/2024 04:55

Decorrido prazo de JACKSANDRA FARIAS DE FRANCA CAMPOS em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:43

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736595-68.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JACKSANDRA FARIAS DE FRANCA CAMPOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, e considerando que os autos não podem ser arquivados se houver quantia depositada em conta judicial, fica a parte exequente intimada a comprovar o levantamento da quantia representada pelo alvará de ID 189719246, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
12/03/2024 17:52

Expedição de Certidão.
12/03/2024 17:49

Juntada de Certidão
12/03/2024 17:49

Juntada de Alvará de levantamento
12/03/2024 17:49

Juntada de Alvará de levantamento
07/03/2024 02:49

Publicado Sentença em 07/03/2024.
07/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736595-68.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JACKSANDRA FARIAS DE FRANCA CAMPOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do credor, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 188456165 - Pág. 1.

Esclareço que há procuração com poderes especiais que autoriza o patrono a dar quitação e levantar importes destinados à parte autora, conforme se verifica em id. 129896508 - Pág. 1.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
05/03/2024 14:40

Transitado em Julgado em 05/03/2024
05/03/2024 14:30

Recebidos os autos
05/03/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/03/2024 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
01/03/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736595-68.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JACKSANDRA FARIAS DE FRANCA CAMPOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
26/02/2024 17:39

Expedição de Certidão.
26/02/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 14:53

Expedição de Ofício.
25/10/2023 03:10

Publicado Decisão em 25/10/2023.
24/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 17:11

Recebidos os autos
20/10/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 17:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/09/2023 06:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/09/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
25/08/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:42

Publicado Certidão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 20:06

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 20:06

Expedição de Certidão.
20/08/2023 21:39

Recebidos os autos
20/08/2023 21:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/07/2023 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/07/2023 16:32

Expedição de Certidão.
04/07/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:12

Publicado Certidão em 29/06/2023.
28/06/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
23/06/2023 18:20

Expedição de Certidão.
23/06/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:17

Publicado Decisão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 12:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/06/2023 17:56

Recebidos os autos
19/06/2023 17:56

Outras decisões
05/06/2023 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/06/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/06/2023 23:59.
23/05/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:18

Publicado Certidão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 18:22

Expedição de Certidão.
15/05/2023 18:03

Recebidos os autos
23/02/2023 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/02/2023 16:44

Juntada de Certidão
16/02/2023 19:38

Juntada de Petição de contrarrazões
02/02/2023 02:33

Publicado Decisão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
30/01/2023 17:01

Recebidos os autos
30/01/2023 17:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/01/2023 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
25/01/2023 21:19

Juntada de Certidão
25/01/2023 08:38

Decorrido prazo de JACKSANDRA FARIAS DE FRANCA CAMPOS em 24/01/2023 23:59.
19/12/2022 12:30

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:30

Publicado Decisão em 06/12/2022.
01/12/2022 20:01

Recebidos os autos
01/12/2022 20:01

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 20:01

Decisão interlocutória - acolhimento de embargos de declaração
18/11/2022 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/11/2022 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2022 01:31

Publicado Despacho em 17/11/2022.
17/11/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
11/11/2022 00:14

Decorrido prazo de JACKSANDRA FARIAS DE FRANCA CAMPOS em 10/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 18:54

Recebidos os autos
10/11/2022 18:54

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/11/2022 17:10

Expedição de Certidão.
03/11/2022 20:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2022 01:06

Publicado Sentença em 24/10/2022.
21/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
19/10/2022 16:57

Recebidos os autos
19/10/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 16:57

Julgado procedente o pedido
30/09/2022 17:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/09/2022 17:21

Recebidos os autos
30/09/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/09/2022 00:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2022 23:59:59.
22/08/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 18:31

Expedição de Certidão.
22/08/2022 14:26

Juntada de Petição de réplica
18/08/2022 02:26

Publicado Certidão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
12/08/2022 17:06

Expedição de Certidão.
11/08/2022 14:21

Juntada de Petição de contestação
13/07/2022 00:42

Publicado Decisão em 13/07/2022.
12/07/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
08/07/2022 13:20

Recebidos os autos
08/07/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 13:20

Decisão interlocutória - recebido
04/07/2022 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/07/2022 18:24

Juntada de Certidão
01/07/2022 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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