12/08/2025 14:46

Baixa Definitiva
12/08/2025 14:46

Transitado em Julgado em 05/08/2025
12/08/2025 14:44

Juntada de decisão de tribunais superiores
01/07/2025 18:07

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/02/2025 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/02/2025 15:06

Juntada de Certidão
03/02/2025 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
30/01/2025 15:34

Recebidos os autos
30/01/2025 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/01/2025 15:33

Juntada de Certidão
30/01/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 14:35

Evoluída a classe de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
23/01/2025 02:15

Decorrido prazo de LUCIANO GOMES VIEIRA em 22/01/2025 23:59.
02/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:07

Outras Decisões
27/11/2024 17:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal
27/11/2024 16:30

Recebidos os autos
27/11/2024 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
27/11/2024 14:12

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:23

Juntada de Certidão
25/10/2024 13:22

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
24/10/2024 20:34

Juntada de Petição de agravo
03/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:05

Negado seguimento a Recurso
30/09/2024 16:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal
30/09/2024 15:13

Recebidos os autos
30/09/2024 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
29/09/2024 21:30

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
23/08/2024 12:57

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
22/08/2024 21:10

Juntada de Petição de recurso extraordinário
01/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 01/08/2024.
31/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 20:13

Recebidos os autos
28/07/2024 19:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
26/07/2024 20:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2024 12:51

Juntada de intimação de pauta
10/07/2024 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2024 16:21

Recebidos os autos
27/06/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
13/06/2024 14:11

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
13/06/2024 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
04/06/2024 15:59

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/06/2024 21:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2024 02:21

Publicado Ementa em 29/05/2024.
29/05/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:39

Recebidos os autos
27/05/2024 13:05

Conhecido o recurso de LUCIANO GOMES VIEIRA - CPF: *47.***.*21-87 (RECORRENTE) e não-provido
24/05/2024 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 12:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/05/2024 18:19

Recebidos os autos
26/04/2024 16:53

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
25/04/2024 14:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
25/04/2024 14:45

Juntada de Certidão
25/04/2024 14:21

Recebidos os autos
25/04/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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