TJDFT - 0736216-75.2022.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Vera Lucia Andrighi

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIOGO AMANCIO FERREIRA DOS SANTOS

CPF *43.***.*13-49

Advogados

FERNANDO MORAIS DE LIMA

OAB: 59785/DF

CPF *10.***.*35-04

ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA JUNIOR

OAB: 68864/DF

CPF *17.***.*60-78

Polo Passivo

Partes

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ: 03.658.432/0001-82

CLINICA CRESCER HUMANIZADA EM PSIQUIATRIA LTDA

CNPJ: 28.071.254/0001-10

Advogados

LEONARDO FARIAS FLORENTINO

OAB: 343181/SP

CPF *59.***.*85-82

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB: 24923/DF

CPF *59.***.*16-53

STHEFANI BRUNELLA REIS

OAB: 58655/DF

CPF *33.***.*26-86

VICTOR HUGO MOSQUERA

OAB: 11701/DF

CPF *32.***.*25-68

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF

OAB: 17161/DF

CPF *93.***.*97-34

CLAUDIO RODRIGO GUEDES FERRO LAMEGO

OAB: 150236/RJ

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

SMART PERICIAS E AVALIACOES IMOBILIARIAS LTDA

CNPJ: 33.663.989/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2024 08:37

    Baixa Definitiva

  • 02/10/2024 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 08:36

    Transitado em Julgado em 27/09/2024

  • 30/09/2024 16:56

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 30/09/2024 14:59

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2024 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2024 02:16

    Decorrido prazo de DIOGO AMANCIO FERREIRA DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.

  • 15/09/2024 02:15

    Decorrido prazo de CLINICA CRESCER HUMANIZADA EM PSIQUIATRIA LTDA em 13/09/2024 23:59.

  • 13/09/2024 02:15

    Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 12/09/2024 23:59.

  • 06/09/2024 02:20

    Publicado Ementa em 06/09/2024.

  • 06/09/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

  • 05/09/2024 00:00

    Intimação

    APELAÇÃO.

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.

    PLANO DE SAÚDE.

    MANUTENÇÃO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA.

    PERÍCIA.

    AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO.

    I - Na demanda, o laudo médico e a perícia judicial concluíram que houve a estabilização do quadro psiquiátrico do autor, em relação ao qual as medidas de tratamento extra-hospitalares são suficientes, de modo que a internação não é mais recomendada e pode ser prejudicial à evolução da doença.

    Improcedente o pedido cominatório de manutenção da internação, arts. 2º, 4º a 7º, todos da Lei 10.216/2001.

    II – Apelação desprovida.

  • 04/09/2024 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 14:02

    Conhecido o recurso de DIOGO AMANCIO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *43.***.*13-49 (APELANTE) e não-provido

  • 02/09/2024 12:55

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/08/2024 16:33

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 01/08/2024 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 13:01

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 29/07/2024 18:50

    Recebidos os autos

  • 12/07/2024 13:01

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

  • 12/07/2024 02:17

    Decorrido prazo de CLINICA CRESCER HUMANIZADA EM PSIQUIATRIA LTDA em 11/07/2024 23:59.

  • 12/07/2024 02:17

    Decorrido prazo de DIOGO AMANCIO FERREIRA DOS SANTOS em 11/07/2024 23:59.

  • 11/07/2024 02:17

    Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 10/07/2024 23:59.

  • 20/06/2024 02:29

    Publicado Decisão em 20/06/2024.

  • 20/06/2024 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

  • 20/06/2024 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

  • 18/06/2024 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 12:16

    Recebidos os autos

  • 18/06/2024 12:16

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 13/06/2024 14:29

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

  • 13/06/2024 14:14

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 21/05/2024 15:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 21/05/2024 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 15:16

    Recebidos os autos

  • 21/05/2024 15:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

  • 20/05/2024 10:02

    Recebidos os autos

  • 20/05/2024 10:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 20/05/2024 10:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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