STJ - 0736005-15.2017.8.07.0001

17/11/2023 12:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/11/2023 12:03

Transitado em Julgado em 16/11/2023

20/10/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2023 Petição Nº 423013/2021 - AgInt nos EDcl no

19/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0423013 - AgInt nos EDcl no REsp 1892524 - Publicação prevista para 20/10/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de VGS PRODUCOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00423013/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1892524/DF

04/10/2023 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2023-AJC-4T)

29/09/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 16:28

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00423013/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1892524/DF

05/05/2023 17:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 413046/2023

05/05/2023 16:54

Protocolizada Petição 413046/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2023

01/07/2022 16:56

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada ANA CLAUDIA VIEIRA DA COSTA, OAB/DF 45.084, signatária da petição nº 570894, e ao advogado THIAGO GROSZEVICZ BRITO,

01/07/2022 16:31

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 570894/2022

01/07/2022 16:20

Protocolizada Petição 570894/2022 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 01/07/2022

28/05/2021 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

28/05/2021 13:21

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 502457/2021, classificada equivocamente pelo seu signatário como Agravo Interno, foi alterada para Impugnação.

27/05/2021 21:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 502884/2021

27/05/2021 21:13

Protocolizada Petição 502884/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/05/2021

27/05/2021 19:52

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 502457/2021

27/05/2021 19:49

Protocolizada Petição 502457/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/05/2021

24/05/2021 15:07

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 485547/2021

24/05/2021 15:00

Protocolizada Petição 485547/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 24/05/2021

06/05/2021 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/05/2021 Petição Nº 423013/2021 -

05/05/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/05/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 423013/2021. Publicação prevista para 06/05/2021)

05/05/2021 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 423013/2021

05/05/2021 16:49

Protocolizada Petição 423013/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/05/2021

30/04/2021 05:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2021 Petição Nº 175127/2021 - EDcl

29/04/2021 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0175127 - EDcl no REsp 1892524 - Publicação prevista para 30/04/2021

29/04/2021 06:10

Embargos de Declaração de VGS PRODUCOES S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00175127 - EDcl no REsp 1892524

16/04/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

14/04/2021 06:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 337349/2021

13/04/2021 18:35

Protocolizada Petição 337349/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 13/04/2021

05/04/2021 19:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

05/04/2021 16:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/03/2021 e término em 30/03/2021 o prazo para ALINE ALVES DE SOUSA CABUS apresentar resposta à petição n. 175127/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 933.

05/04/2021 16:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/03/2021 e término em 30/03/2021 o prazo para LEVI DE SOUZA PIRES JUNIOR apresentar resposta à petição n. 175127/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 933.

05/04/2021 16:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/03/2021 e término em 30/03/2021 o prazo para ALINE ALVES DE SOUSA CABUS apresentar resposta à petição n. 175127/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 933.

05/04/2021 16:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/03/2021 e término em 30/03/2021 o prazo para LEVI DE SOUZA PIRES JUNIOR apresentar resposta à petição n. 175127/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 933.

05/04/2021 15:39

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/03/2021 e término em 30/03/2021 o prazo para ALINE ALVES DE SOUSA CABUS apresentar resposta à petição n. 175127/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 933.

05/04/2021 15:39

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/03/2021 e término em 30/03/2021 o prazo para LEVI DE SOUZA PIRES JUNIOR apresentar resposta à petição n. 175127/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 933.

18/03/2021 06:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 214267/2021

18/03/2021 06:05

Protocolizada Petição 214267/2021 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2021

10/03/2021 05:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/03/2021 Petição Nº 175127/2021 -

09/03/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/03/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 175127/2021. Publicação prevista para 10/03/2021)

09/03/2021 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 175127/2021

09/03/2021 16:49

Protocolizada Petição 175127/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/03/2021

02/03/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2021

01/03/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2021 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2021

27/02/2021 10:30

Conhecido o recurso de ALINE ALVES DE SOUSA CABUS e LEVI DE SOUZA PIRES JUNIOR e provido

16/09/2020 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

16/09/2020 17:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

31/08/2020 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS