STJ - 0736565-15.2021.8.07.0001

12/05/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/05/2025 15:53

Transitado em Julgado em 12/05/2025

11/04/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325248/2025

11/04/2025 18:01

Protocolizada Petição 325248/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

10/04/2025 00:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 167137/2025 - EDcl no AgInt no

09/04/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0167137 - EDcl no AgInt no AREsp 2675219 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS TRAB FED EM S E PREVIDENCIA SOCIAL NO DF Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00167137/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2675219/DF

26/03/2025 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)

24/03/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:29

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00167137/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2675219/DF

12/03/2025 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

12/03/2025 20:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 207468/2025

12/03/2025 20:21

Protocolizada Petição 207468/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2025

05/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, TERCEIRA TURMA.

05/03/2025 08:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025 01:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/03/2025 Petição Nº 167137/2025 -

28/02/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 167137/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

27/02/2025 18:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 167137/2025

27/02/2025 18:35

Protocolizada Petição 167137/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2025

21/02/2025 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 139810/2025

21/02/2025 12:08

Protocolizada Petição 139810/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

20/02/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 885462/2024 - AgInt

19/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0885462 - AgInt no AREsp 2675219 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRAB FED EM S E PREVIDENCIA SOCIAL NO DF e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00885462/2024 - AgInt no AREsp 2675219/DF

05/02/2025 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

03/02/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 15:06

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00885462/2024 - AgInt no AREsp 2675219/DF

10/12/2024 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024 08:11

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

09/12/2024 15:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

24/10/2024 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 946394/2024

24/10/2024 18:18

Protocolizada Petição 946394/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2024

09/10/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/10/2024 Petição Nº 885462/2024 -

08/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 885462/2024. Publicação prevista para 09/10/2024)

08/10/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 885462/2024

07/10/2024 23:13

Protocolizada Petição 885462/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/10/2024

27/09/2024 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 852653/2024

27/09/2024 09:48

Protocolizada Petição 852653/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

19/09/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2024

18/09/2024 16:40

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRAB FED EM S E PREVIDENCIA SOCIAL NO DF

09/09/2024 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

09/09/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

02/09/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2024 13:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

27/06/2024 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2024 20:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS