STJ - 0736326-14.2021.8.07.0000

17/02/2025 15:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/02/2025 15:26

Transitado em Julgado em 05/02/2025

13/12/2024 20:48

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 08:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 873447/2024 - EDcl no AgInt no

29/11/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0873447 - EDcl no AgInt no AREsp 2666455 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00873447/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2666455/DF

18/11/2024 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

08/11/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00873447/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2666455/DF

17/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

17/10/2024 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 920187/2024

17/10/2024 16:08

Protocolizada Petição 920187/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/10/2024

04/10/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/10/2024 Petição Nº 873447/2024 -

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 873447/2024. Publicação prevista para 04/10/2024)

03/10/2024 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 873447/2024

03/10/2024 15:48

Protocolizada Petição 873447/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/10/2024

26/09/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2024 Petição Nº 652033/2024 - AgInt

25/09/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0652033 - AgInt no AREsp 2666455 - Publicação prevista para 26/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00652033/2024 - AgInt no AREsp 2666455/DF

11/09/2024 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000709-2024-AJC-2T)

05/09/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2024

04/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/09/2024 17:12

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00652033/2024 - AgInt no AREsp 2666455/DF

26/08/2024 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 08:17

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 18:15

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2024 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 689902/2024

15/08/2024 19:33

Protocolizada Petição 689902/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/08/2024

07/08/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/08/2024 Petição Nº 652033/2024 -

06/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/08/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 652033/2024. Publicação prevista para 07/08/2024)

06/08/2024 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 652033/2024

06/08/2024 17:01

Protocolizada Petição 652033/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/08/2024

16/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2024

15/07/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/07/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/07/2024

15/07/2024 16:50

Não conhecido o recurso de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS e SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA

02/07/2024 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

02/07/2024 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2594646 (2024/0080309-4)

25/06/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2024 14:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

17/06/2024 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/06/2024 13:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS