TJDFT - 0736310-23.2022.8.07.0001

1ª instância - 3ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO ALVES DA SILVA

CPF *08.***.*93-07

KAILANE NERES NEVES

CPF *84.***.*86-79

Advogados

RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA

OAB: 32308/DF

CPF *10.***.*70-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

CIME - CENTRO INTEGRADO DE MONITORACAO ELETRONICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 15:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2025 09:39

    Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.

  • 10/04/2025 09:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2025 02:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 11:36

    Recebidos os autos

  • 08/04/2025 11:36

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 07/04/2025 17:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 07/04/2025 17:31

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 16:13

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 15:05

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2025 15:49

    Recebidos os autos

  • 19/02/2025 15:49

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 14/02/2025 12:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 11/02/2025 15:13

    Recebidos os autos

  • 04/11/2024 13:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Grau

  • 30/10/2024 22:39

    Recebidos os autos

  • 30/10/2024 22:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2024 17:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 25/10/2024 19:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2024 16:08

    Recebidos os autos

  • 12/06/2024 16:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 12/06/2024 14:18

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 20:37

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2024 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 15:16

    Recebidos os autos

  • 10/05/2024 15:16

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 10/05/2024 13:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 10/05/2024 13:30

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 10:29

    Recebidos os autos

  • 30/04/2024 10:29

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 29/04/2024 18:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 27/04/2024 15:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2024 12:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2024 17:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/04/2024 17:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/04/2024 17:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/04/2024 17:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2024 03:10

    Publicado Sentença em 12/04/2024.

  • 12/04/2024 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

  • 09/04/2024 17:16

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2024 16:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/04/2024 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 18:54

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 19:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2024 16:46

    Recebidos os autos

  • 25/03/2024 16:46

    Julgado procedente o pedido

  • 11/03/2024 19:18

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 11/03/2024 19:17

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 21:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 18:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2024 11:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

  • 31/12/2023 19:43

    Recebidos os autos

  • 31/12/2023 19:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 17:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2023 17:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2023 16:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 27/11/2023 10:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2023 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 15:19

    Recebidos os autos

  • 13/11/2023 15:19

    Mantida a prisão preventida

  • 27/10/2023 15:42

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 18/10/2023 15:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2023 15:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2023 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 17/10/2023 07:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2023 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 18:03

    Recebidos os autos

  • 06/10/2023 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 19:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 28/09/2023 17:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2023 16:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2023 16:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2023 14:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2023 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 08:36

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 08:36

    Mantida a prisão preventida

  • 21/09/2023 17:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 13/09/2023 15:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/09/2023 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2023 09:04

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 01:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 15:09

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 19:12

    Recebidos os autos

  • 26/07/2023 19:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 17:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 02/07/2023 16:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 13:11

    Juntada de Ofício

  • 30/05/2023 01:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2023 23:59.

  • 15/05/2023 17:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2023 01:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2023 23:59.

  • 05/05/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 12:01

    Juntada de Ofício

  • 02/05/2023 11:43

    Recebidos os autos

  • 02/05/2023 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 18:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 26/04/2023 18:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2023 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 18:29

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 16:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2023 21:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2023 21:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2023 20:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2023 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 15:35

    Juntada de Ofício

  • 19/04/2023 00:22

    Publicado Decisão em 19/04/2023.

  • 19/04/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

  • 14/04/2023 22:21

    Recebidos os autos

  • 14/04/2023 22:21

    Mantida a prisão preventida

  • 10/04/2023 14:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 25/03/2023 08:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2023 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 14:44

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 14:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2023 07:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2023 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 17:56

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 15:59

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2023 14:15, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 09/03/2023 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 19:17

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 20:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2023 15:52

    Juntada de Ofício

  • 16/02/2023 02:42

    Publicado Certidão em 16/02/2023.

  • 16/02/2023 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

  • 14/02/2023 10:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2023 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 10:44

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 21:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/02/2023 21:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/02/2023 02:33

    Publicado Decisão em 13/02/2023.

  • 11/02/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

  • 09/02/2023 13:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 20:53

    Recebidos os autos

  • 06/02/2023 20:53

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 06/02/2023 17:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 06/02/2023 16:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2023 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 17:26

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 15:22

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2023 14:15, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 26/01/2023 15:22

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2024 14:15, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 26/01/2023 15:20

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2023 17:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 26/01/2023 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 19:02

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 18:54

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 18:45

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 16:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2023 12:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2023 17:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2023 17:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/01/2023 19:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2023 15:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/12/2022 09:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/12/2022 23:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2022 10:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/12/2022 01:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2022 23:59.

  • 19/12/2022 20:09

    Recebidos os autos

  • 19/12/2022 20:09

    Mantida a prisão preventida

  • 19/12/2022 19:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 19/12/2022 12:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2022 21:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2022 21:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2022 19:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2022 19:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2022 03:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2022 23:59.

  • 30/11/2022 13:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2022 02:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2022 23:59.

  • 30/11/2022 02:35

    Publicado Certidão em 30/11/2022.

  • 30/11/2022 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

  • 28/11/2022 11:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/11/2022 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 08:36

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2022 08:33

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2023 17:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 28/11/2022 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 08:30

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2022 08:29

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2023 14:10, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 25/11/2022 23:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/11/2022 17:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/11/2022 12:00

    Publicado Decisão em 22/11/2022.

  • 23/11/2022 12:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

  • 21/11/2022 05:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/11/2022 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 21:16

    Recebidos os autos

  • 17/11/2022 21:16

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 14/11/2022 13:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 11/11/2022 23:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/11/2022 20:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2022 15:28

    Recebidos os autos

  • 09/11/2022 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2022 01:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2022 23:59:59.

  • 08/11/2022 01:42

    Decorrido prazo de #Oculto# em 07/11/2022 23:59:59.

  • 08/11/2022 01:42

    Decorrido prazo de #Oculto# em 07/11/2022 23:59:59.

  • 08/11/2022 01:42

    Decorrido prazo de #Oculto# em 07/11/2022 23:59:59.

  • 08/11/2022 01:42

    Decorrido prazo de #Oculto# em 07/11/2022 23:59:59.

  • 07/11/2022 12:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 03/11/2022 11:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/11/2022 11:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/10/2022 18:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2022 00:37

    Publicado Decisão em 27/10/2022.

  • 27/10/2022 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

  • 27/10/2022 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

  • 26/10/2022 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 09:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2022 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 12:56

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 21/10/2022 13:26

    Recebidos os autos

  • 21/10/2022 13:26

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 19/10/2022 11:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2022 14:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA

  • 18/10/2022 14:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2022 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:46

    Recebidos os autos

  • 13/10/2022 00:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2022 09:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 11/10/2022 09:17

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2022 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2022 12:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/10/2022 12:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2022 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 17:14

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 13:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/10/2022 11:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2022 06:54

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 29/09/2022 06:54

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 28/09/2022 11:26

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 28/09/2022 11:22

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 26/09/2022 21:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2022 18:56

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2022 14:30, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 26/09/2022 18:55

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 26/09/2022 18:55

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 26/09/2022 18:55

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 26/09/2022 16:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2022 16:08

    Juntada de gravação de audiência

  • 26/09/2022 15:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2022 13:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2022 05:24

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2022 14:30, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 26/09/2022 05:21

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 04:28

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 25/09/2022 22:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2022 22:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2022 22:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2022 22:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 25/09/2022 22:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2022

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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