08/11/2024 13:16

Baixa Definitiva
08/11/2024 13:16

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:48

Transitado em Julgado em 05/11/2024
06/11/2024 12:52

Decorrido prazo de COOPERATIVA SOL & MAR DE TURISMO E LAZER em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 12:52

Decorrido prazo de SAN REMO CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 23:59

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 11/10/2024.
11/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
04/10/2024 20:23

Conhecido o recurso de MAURA RAQUEL ARAUJO BASTOS - CPF: *75.***.*08-34 (APELANTE) e provido
04/10/2024 20:23

Conhecido o recurso de COOPERATIVA SOL & MAR DE TURISMO E LAZER - CNPJ: 06.***.***/0001-10 (APELANTE) e SAN REMO CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido
04/10/2024 20:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 14:36

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:38

Expedição de Certidão.
28/08/2024 12:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico que em razão de licença do Exmo.

Sr.

Des.

Sérgio Rocha, o presente processo, que foi adiado da 28ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, será incluído em pauta futura.

Brasília/DF, 23 de agosto de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
23/08/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:37

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:10

Deliberado em Sessão - Retirado
23/08/2024 00:18

Deliberado em Sessão - Adiado
18/07/2024 15:09

Expedição de Certidão.
18/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:59

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 22ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA CÍVEL - PJE - PLENÁRIO VIRTUAL Órgão : 4ª Turma Cível Espécie : APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº Processo : 0736081-57.2022.8.07.0003 Data : 11/07/2024 Presidente: JAMES EDUARDO OLIVEIRA Quórum : FERNANDO HABIBE - Relator, ARNOLDO CAMANHO - 1º Vogal, JAMES EDUARDO OLIVEIRA - 2º Vogal Decisão : NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DAS RÉS, UNÂNIME.

DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA, MAIORIA, DIVERGIU O 2º VOGAL/DES.

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA, QUE LHE NEGOU PROVIMENTO.

ANTE A DIVERGÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC, DECLAROU-SE A EXTENSÃO DE QUÓRUM, FICANDO O JULGAMENTO ADIADO PARA UMA PRÓXIMA SESSÃO.

Brasília, Segunda-feira, 15 de Julho de 2024.

ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
15/07/2024 19:08

Juntada de Certidão
15/07/2024 19:07

Deliberado em Sessão - Adiado
06/06/2024 15:48

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/04/2024 14:43

Recebidos os autos
25/01/2024 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
24/01/2024 21:14

Recebidos os autos
24/01/2024 21:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
24/01/2024 10:03

Recebidos os autos
24/01/2024 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/01/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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