TJDFT - 0735716-43.2021.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2024 14:11
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
-
31/07/2024 14:10
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 20:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
30/07/2024 20:07
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 14:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
29/07/2024 10:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/07/2024 02:16
Publicado Despacho em 22/07/2024.
-
20/07/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
19/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0735716-43.2021.8.07.0001 AGRAVANTE: MEX RAYNAN SILVA E SILVA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DESPACHO Trata-se de agravo interposto por MEX RAYNAN SILVA E SILVA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.
A parte agravada apresentou contrarrazões.
Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.
Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.
Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018 -
17/07/2024 16:22
Recebidos os autos
-
17/07/2024 16:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
17/07/2024 16:22
Recebidos os autos
-
17/07/2024 16:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
17/07/2024 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2024 13:00
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
17/07/2024 13:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
17/07/2024 12:49
Recebidos os autos
-
17/07/2024 12:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
16/07/2024 18:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/07/2024 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 11:26
Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
03/07/2024 11:25
Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
-
03/07/2024 10:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/06/2024 18:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/06/2024 02:30
Publicado Intimação em 18/06/2024.
-
18/06/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
-
14/06/2024 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 08:53
Recebidos os autos
-
14/06/2024 08:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
14/06/2024 08:53
Recebidos os autos
-
14/06/2024 08:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
14/06/2024 08:53
Recurso Especial não admitido
-
13/06/2024 11:38
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
13/06/2024 11:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
13/06/2024 10:06
Recebidos os autos
-
13/06/2024 10:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
12/06/2024 15:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2024 20:00
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 19:59
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 19:57
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
23/05/2024 18:08
Recebidos os autos
-
23/05/2024 18:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
23/05/2024 18:08
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2024.
-
20/05/2024 17:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/05/2024 21:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/05/2024 02:17
Publicado Ementa em 03/05/2024.
-
02/05/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
-
29/04/2024 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 15:33
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
-
25/04/2024 15:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
25/03/2024 18:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/03/2024 16:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/03/2024 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 14:49
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
12/03/2024 09:38
Recebidos os autos
-
15/02/2024 17:09
Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
-
15/02/2024 17:07
Recebidos os autos
-
06/12/2023 17:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
-
06/12/2023 16:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/12/2023 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 12:53
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 10:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/11/2023 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 12:58
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 08:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/11/2023 02:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 02:17
Publicado Certidão em 17/11/2023.
-
16/11/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
-
13/11/2023 18:51
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 18:33
Recebidos os autos
-
13/11/2023 18:33
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
-
10/11/2023 12:48
Recebidos os autos
-
10/11/2023 12:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
10/11/2023 12:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0736100-35.2023.8.07.0001
Solange Goncalves de Oliveira
Wilson Lopes Curvina
Advogado: Isabella Rosseline Almeida Nojosa
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/08/2024 19:03
Processo nº 0736034-44.2022.8.07.0016
Distrito Federal
Joao Marcio Costa e Souza
Advogado: Raimundo Cezar Britto Aragao
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/01/2023 18:23
Processo nº 0736081-57.2022.8.07.0003
Sr Construcoes e Incorporacoes Spe LTDA
Maura Raquel Araujo
Advogado: Hugo Franco de Andrade Resende
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 24/01/2024 10:03
Processo nº 0736391-24.2022.8.07.0016
Rosalvo Pereira Filho
Distrito Federal
Advogado: Alexandre Cesar Fiuza da Costa
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 27/11/2022 16:49
Processo nº 0736568-51.2023.8.07.0016
Rodrigo Lima Costa
Francisco Jose Gomes dos Santos
Advogado: Lesley Konrad Estrela
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/10/2023 07:35