TJDFT - 0736278-18.2022.8.07.0001

26/07/2024 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

09/07/2024 04:52

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 08/07/2024 23:59.

20/06/2024 07:40

Juntada de Petição de petição

07/06/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024 17:49

Juntada de Certidão

06/06/2024 17:47

Juntada de Petição de apelação

28/05/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.

25/05/2024 03:26

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 24/05/2024 23:59.

16/05/2024 02:43

Publicado Sentença em 16/05/2024.

15/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

13/05/2024 19:57

Recebidos os autos

13/05/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024 19:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/05/2024 07:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

30/04/2024 00:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

25/04/2024 15:48

Recebidos os autos

25/04/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024 15:48

Julgado procedente em parte do pedido

10/01/2024 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

16/12/2023 04:16

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 15/12/2023 23:59.

12/12/2023 13:26

Juntada de Petição de petição

11/12/2023 11:00

Juntada de Petição de petição

11/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

06/12/2023 15:23

Recebidos os autos

06/12/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023 15:23

Outras decisões

01/12/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

17/11/2023 13:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

11/11/2023 04:07

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 10/11/2023 23:59.

30/10/2023 18:53

Juntada de Petição de petição

10/10/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 18:05

Expedição de Certidão.

26/09/2023 13:02

Juntada de Petição de impugnação

08/09/2023 09:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2023 00:57

Publicado Decisão em 05/09/2023.

05/09/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

01/09/2023 16:01

Recebidos os autos

01/09/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 16:01

Outras decisões

01/09/2023 16:01

Concedida a gratuidade da justiça a THALYSSON MATEUS DA SILVA VERAS - CPF: *63.***.*04-80 (REQUERENTE).

16/08/2023 13:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

27/06/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

20/06/2023 14:43

Juntada de Petição de contestação

17/04/2023 13:33

Juntada de Certidão

17/04/2023 12:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

14/04/2023 11:14

Recebidos os autos

14/04/2023 11:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/04/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

11/04/2023 21:40

Juntada de Certidão

03/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 03/03/2023.

02/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

28/02/2023 16:20

Recebidos os autos

28/02/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023 16:20

Suscitado Conflito de Competência

14/10/2022 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.

11/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

07/10/2022 19:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/10/2022 17:56

Recebidos os autos

07/10/2022 17:56

Declarada incompetência

05/10/2022 22:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

04/10/2022 15:08

Juntada de Petição de petição

30/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 30/09/2022.

29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

27/09/2022 23:41

Recebidos os autos

27/09/2022 23:41

Outras decisões

26/09/2022 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

24/09/2022 20:14

Distribuído por sorteio