TJDFT - 0736550-30.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2025 17:28
Arquivado Definitivamente
-
03/04/2025 17:26
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 03:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
-
22/03/2025 02:55
Publicado Sentença em 21/03/2025.
-
22/03/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
-
20/03/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0736550-30.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KAMILA RODRIGUES AGUIAR ROQUE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 229122131.
JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 229122131.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
19/03/2025 17:54
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 17:54
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/03/2025 17:54
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 17:54
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/03/2025 12:52
Transitado em Julgado em 18/03/2025
-
18/03/2025 20:34
Recebidos os autos
-
18/03/2025 20:34
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 20:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/03/2025 17:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
14/03/2025 17:35
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 02:30
Publicado Certidão em 11/03/2025.
-
11/03/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
10/03/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0736550-30.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KAMILA RODRIGUES AGUIAR ROQUE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.
Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.
Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2025.
PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral -
07/03/2025 13:20
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 04:43
Processo Desarquivado
-
06/03/2025 10:03
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 22:42
Arquivado Provisoramente
-
21/11/2024 22:42
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 17:44
Expedição de Ofício.
-
20/11/2024 03:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
-
21/10/2024 11:43
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2024 02:22
Publicado Certidão em 17/10/2024.
-
17/10/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
-
15/10/2024 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 11:30
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 16:07
Recebidos os autos
-
11/10/2024 16:07
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
04/10/2024 02:33
Publicado Decisão em 04/10/2024.
-
03/10/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
02/10/2024 23:21
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
02/10/2024 23:20
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
01/10/2024 20:47
Recebidos os autos
-
01/10/2024 20:47
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 20:47
Outras decisões
-
17/09/2024 10:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
17/09/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 14:50
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 02:22
Publicado Certidão em 03/09/2024.
-
02/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
29/08/2024 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 17:00
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 16:49
Recebidos os autos
-
12/04/2024 11:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
08/04/2024 13:49
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 23:28
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/03/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
16/03/2024 04:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2024 23:59.
-
04/03/2024 16:32
Juntada de Petição de recurso inominado
-
26/02/2024 03:02
Publicado Sentença em 26/02/2024.
-
23/02/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
21/02/2024 18:08
Recebidos os autos
-
21/02/2024 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 18:08
Julgado procedente em parte do pedido
-
21/02/2024 18:08
Declarada decadência ou prescrição
-
19/12/2023 00:36
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
18/12/2023 19:17
Recebidos os autos
-
18/12/2023 19:16
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2023 18:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
24/11/2023 03:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
-
06/11/2023 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 18:35
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 18:13
Juntada de Petição de réplica
-
31/10/2023 02:58
Publicado Certidão em 31/10/2023.
-
31/10/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
-
27/10/2023 10:55
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 16:10
Juntada de Petição de contestação
-
15/09/2023 02:38
Publicado Decisão em 15/09/2023.
-
14/09/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
-
12/09/2023 18:53
Recebidos os autos
-
12/09/2023 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 18:53
Outras decisões
-
11/09/2023 18:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
11/09/2023 18:06
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 17:33
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2023 10:35
Publicado Despacho em 18/08/2023.
-
18/08/2023 10:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
-
16/08/2023 15:14
Recebidos os autos
-
16/08/2023 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 15:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
24/07/2023 15:48
Cancelada a movimentação processual
-
24/07/2023 15:46
Desentranhado o documento
-
24/07/2023 14:51
Recebidos os autos
-
24/07/2023 14:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
24/07/2023 14:30
Recebidos os autos
-
12/07/2023 12:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
12/07/2023 12:57
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 18:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0736542-06.2020.8.07.0001
Paulo Henrique Lemos Pignatario
Em Segredo de Justica
Advogado: Luiz Fernando Mouta Moreira
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/01/2025 15:10
Processo nº 0736568-51.2023.8.07.0016
Francisco Jose Gomes dos Santos
Rodrigo Lima Costa
Advogado: Lesley Konrad Estrela
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/07/2023 18:57
Processo nº 0735713-88.2021.8.07.0001
Banco do Brasil S/A
Roberto de Castro Almendra
Advogado: Leonardo David Rocha
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/11/2022 10:16
Processo nº 0736525-17.2023.8.07.0016
Departamento de Transito do Distrito Fed...
Roberto de Souza Lima
Advogado: Eduardo Alexandre Martins Henriques de M...
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/07/2023 17:18
Processo nº 0736006-87.2023.8.07.0001
Marilia Ramos Almeida de Medeiros
Fisioemov Clinica de Fisioterapia do Mov...
Advogado: Arina Estela da Silva
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 18/06/2024 12:36