TJDFT - 0736520-43.2023.8.07.0000

08/01/2024 14:16

Arquivado Definitivamente

08/01/2024 14:14

Expedição de Certidão.

08/01/2024 14:13

Transitado em Julgado em 05/12/2023

22/12/2023 15:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/12/2023 15:57

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores

17/10/2023 15:19

Juntada de Informações prestadas

06/10/2023 13:30

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 2023/0365950-8

06/10/2023 08:17

Recebidos os autos

06/10/2023 08:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Esdras Neves

06/10/2023 08:16

Juntada de Certidão

06/10/2023 07:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/10/2023 07:31

Juntada de Certidão

05/10/2023 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

05/10/2023 13:18

Recebidos os autos

05/10/2023 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/10/2023 20:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/10/2023 11:15

Juntada de Petição de recurso ordinário

03/10/2023 02:19

Publicado Ementa em 03/10/2023.

03/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

29/09/2023 15:23

Expedição de Ofício.

29/09/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023 14:36

Denegado o Habeas Corpus a RICARDO HONORIO TEODORO (PACIENTE)

28/09/2023 10:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/09/2023 02:16

Decorrido prazo de STEFANY RIBEIRO DE MATOS PEREIRA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023 02:16

Decorrido prazo de RICARDO HONORIO TEODORO em 27/09/2023 23:59.

27/09/2023 21:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/09/2023 02:16

Publicado Certidão em 25/09/2023.

23/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

21/09/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023 11:41

Expedição de Certidão.

21/09/2023 11:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/09/2023 16:43

Recebidos os autos

19/09/2023 11:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

18/09/2023 21:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/09/2023 00:07

Decorrido prazo de RICARDO HONORIO TEODORO em 11/09/2023 23:59.

05/09/2023 00:07

Publicado Decisão em 05/09/2023.

05/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023 15:08

Expedição de Certidão.

04/09/2023 14:32

Recebidos os autos

04/09/2023 14:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

01/09/2023 12:14

Expedição de Ofício.

31/08/2023 23:27

Recebidos os autos

31/08/2023 23:27

Não Concedida a Medida Liminar

31/08/2023 18:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

31/08/2023 18:10

Recebidos os autos

31/08/2023 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

31/08/2023 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

31/08/2023 17:51

Distribuído por sorteio