STJ - 0736520-43.2023.8.07.0000

05/12/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/12/2023 14:33

Transitado em Julgado em 05/12/2023

01/12/2023 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1171467/2023

01/12/2023 16:16

Protocolizada Petição 1171467/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2023

29/11/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2023

28/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2023 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2023

28/11/2023 09:00

Conhecido o recurso de RICARDO HONORIO TEODORO (PRESO) e não-provido

23/11/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

23/11/2023 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/11/2023 17:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1145248/2023

23/11/2023 16:45

Protocolizada Petição 1145248/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/11/2023

18/10/2023 15:51

Juntada de Petição de ofício nº 1040501/2023

18/10/2023 15:42

Protocolizada Petição 1040501/2023 (OF - OFÍCIO) em 18/10/2023

11/10/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023

10/10/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2023 11:12

Expedição de Ofício nº 109403/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios solicitando informações

10/10/2023 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2023

10/10/2023 09:00

Não Concedida a Medida Liminar de RICARDO HONORIO TEODORO (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

06/10/2023 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

06/10/2023 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

06/10/2023 10:44

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

05/10/2023 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS