12/08/2024 07:48

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 07:46

Expedição de Certidão.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de EGIDIO DE MORAIS SOUTO em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 08:56

Expedição de Certidão.
31/07/2024 06:10

Recebidos os autos
31/07/2024 06:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
30/07/2024 12:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/07/2024 12:09

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 02:58

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736339-39.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EGIDIO DE MORAIS SOUTO REU: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL CERTIDÃO/VISTA DE AUTOS Certifico e dou fé que o trânsito em julgado do acórdão/sentença proferido nos autos ocorreu no TJ (id 204458346).

Nos termos da Portaria 02/2021 deste Juízo, abro vista à parte ré para, querendo, promover o início do cumprimento de sentença (multa por litigância de má-fé) no prazo de 05 (cinco) dias.

Esclareço que o credor deverá recolher as custas iniciais referentes a esta nova fase, caso não seja beneficiário de gratuidade da justiça.

Em caso de inércia, os autos serão remetidos ao arquivo.

BRASÍLIA-DF, 17 de julho de 2024 18:13:59.

VANILDO ANTONIO DE MAGALHAES Servidor Geral
17/07/2024 18:15

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:53

Recebidos os autos
24/01/2024 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/01/2024 08:58

Expedição de Certidão.
24/01/2024 03:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 23/01/2024 23:59.
29/11/2023 07:50

Publicado Certidão em 29/11/2023.
28/11/2023 04:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 21:59

Juntada de Certidão
24/11/2023 21:36

Juntada de Petição de apelação
03/11/2023 02:31

Publicado Sentença em 03/11/2023.
31/10/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 20:00

Recebidos os autos
27/10/2023 20:00

Julgado procedente o pedido
25/10/2023 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
25/10/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:20

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 17:40

Recebidos os autos
16/10/2023 17:40

Outras decisões
11/10/2023 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
11/10/2023 09:51

Expedição de Certidão.
11/10/2023 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 10/10/2023 23:59.
19/09/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 02:50

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 11:52

Recebidos os autos
15/09/2023 11:52

Concedida a Antecipação de tutela
14/09/2023 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
14/09/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:17

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 16:02

Recebidos os autos
04/09/2023 16:02

Gratuidade da justiça não concedida a EGIDIO DE MORAIS SOUTO - CPF: *13.***.*84-16 (AUTOR).
04/09/2023 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
04/09/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:24

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 20:27

Recebidos os autos
30/08/2023 20:27

Determinada a emenda à inicial
30/08/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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