25/08/2025 11:08

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 11:08

Expedição de Certidão.
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736242-39.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: GILVANETE RIBEIRO DE SENA REU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA DESPACHO Nada a prover, uma vez que o feito já transitou em julgado.

Retornem os autos ao arquivo definitivo.

Intimem-se.

Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
21/08/2025 17:33

Recebidos os autos
21/08/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
03/08/2025 04:45

Processo Desarquivado
02/08/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 12:48

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 12:47

Expedição de Certidão.
22/04/2025 02:32

Publicado Intimação em 22/04/2025.
17/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 17:25

Recebidos os autos
14/04/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
05/04/2025 04:33

Processo Desarquivado
04/04/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 19:28

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 04:57

Processo Desarquivado
17/10/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 12:29

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 12:29

Expedição de Certidão.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
30/08/2024 16:54

Expedição de Certidão.
29/08/2024 18:39

Recebidos os autos
29/08/2024 18:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
23/08/2024 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/08/2024 14:07

Transitado em Julgado em 22/08/2024
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de GILVANETE RIBEIRO DE SENA em 22/08/2024 23:59.
12/08/2024 15:31

Juntada de Certidão
12/08/2024 15:31

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2024 02:33

Decorrido prazo de GILVANETE RIBEIRO DE SENA em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:28

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736242-39.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: GILVANETE RIBEIRO DE SENA REU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença em que houve o reconhecimento de quitação da dívida, conforme petição do ID 205465739.

Dessa forma, em face do pagamento, JULGO EXTINTO o processo com base no artigo 924, inciso II, e no artigo 925, ambos do CPC.

A parte devedora arcará com as custas finais do processo, se houver, salvo se beneficiária da justiça gratuita.

Expeça-se alvará eletrônico para viabilizar a transferência do depósito a favor do credor, na conta indicada ao ID 205465739.

Após o trânsito em julgado, na ausência de outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Intimem-se.

Sentença datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
30/07/2024 11:11

Recebidos os autos
30/07/2024 11:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
26/07/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736242-39.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: GILVANETE RIBEIRO DE SENA REU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Requerida anexou aos autos petição de ID 204998031.

De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, fica a parte Requerente intimada a informar se dá quitação do débito.

BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2024.

EDUARDO SOUSA MIRANDA Servidor Geral
23/07/2024 17:24

Expedição de Certidão.
23/07/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:18

Publicado Certidão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736242-39.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: GILVANETE RIBEIRO DE SENA REU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo realização de pagamento voluntário.

De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, fica a parte Autora intimada para trazer aos autos planilha de débitos atualizada, no prazo de 5 dias.

Após, os autos serão encaminhados para consulta ao sistema SISBAJUD, nos termos da decisão anterior.

Caso não seja apresentada a planilha, a consulta se dará pelo último valor apresentado.

BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024.

EDUARDO SOUSA MIRANDA Servidor Geral
17/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
16/07/2024 19:37

Expedição de Certidão.
16/07/2024 05:20

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 15/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:37

Publicado Intimação em 27/06/2024.
26/06/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:09

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 16:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 19:54

Recebidos os autos
18/06/2024 19:54

Outras decisões
18/06/2024 14:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
17/06/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
15/06/2024 01:18

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/06/2024 14:58

Expedição de Certidão.
12/06/2024 02:47

Decorrido prazo de GILVANETE RIBEIRO DE SENA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:47

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 11/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:44

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
29/05/2024 15:13

Expedição de Certidão.
29/05/2024 12:30

Recebidos os autos
07/02/2024 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/02/2024 14:48

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:47

Expedição de Certidão.
06/02/2024 19:21

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
31/01/2024 19:36

Expedição de Certidão.
31/01/2024 18:01

Expedição de Ofício.
25/01/2024 10:08

Juntada de Petição de apelação
23/01/2024 05:52

Publicado Sentença em 22/01/2024.
23/01/2024 05:10

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
16/01/2024 19:53

Recebidos os autos
16/01/2024 19:53

Julgado procedente em parte do pedido
16/01/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 13:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
11/01/2024 19:08

Recebidos os autos
11/01/2024 19:08

Outras decisões
11/01/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
11/01/2024 12:48

Expedição de Certidão.
20/12/2023 04:25

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 19/12/2023 23:59.
27/11/2023 05:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/11/2023 02:52

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2023 12:04

Recebidos os autos
10/11/2023 12:04

Outras decisões
09/11/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
09/11/2023 09:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/11/2023 02:49

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 15:29

Recebidos os autos
07/11/2023 15:29

Outras decisões
01/11/2023 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
01/11/2023 07:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/10/2023 14:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/09/2023 02:40

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
20/09/2023 20:15

Recebidos os autos
20/09/2023 20:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/09/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
15/09/2023 17:18

Expedição de Certidão.
15/09/2023 09:54

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
13/09/2023 12:54

Recebidos os autos
13/09/2023 12:53

Outras decisões
06/09/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
06/09/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
04/09/2023 14:35

Recebidos os autos
04/09/2023 14:35

Declarada incompetência
31/08/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
30/08/2023 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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