24/04/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 11:42

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:41

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
18/03/2025 10:55

Expedição de Certidão.
17/03/2025 02:25

Publicado Despacho em 17/03/2025.
14/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 16:55

Recebidos os autos
12/03/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:55

Expedido alvará de levantamento
12/03/2025 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/03/2025 16:07

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:28

Juntada de Petição de comprovante
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 12:45

Publicado Sentença em 25/02/2025.
24/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 15:53

Juntada de Certidão
21/02/2025 15:53

Juntada de Alvará de levantamento
20/02/2025 14:00

Recebidos os autos
20/02/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/02/2025 14:00

Homologada a Transação
20/02/2025 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/02/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:26

Publicado Despacho em 14/02/2025.
13/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 03:11

Juntada de Certidão
11/02/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:41

Recebidos os autos
11/02/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/02/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:14

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:30

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:11

Recebidos os autos
07/01/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/12/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2024 23:59.
16/12/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:24

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:25

Publicado Despacho em 11/12/2024.
10/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 14:18

Cancelada a movimentação processual
06/12/2024 14:18

Desentranhado o documento
06/12/2024 13:41

Recebidos os autos
06/12/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
06/12/2024 11:58

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:24

Publicado Despacho em 29/11/2024.
28/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 12:54

Recebidos os autos
26/11/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/11/2024 11:37

Expedição de Certidão.
06/11/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0736316-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: OSWALDO DE OLIVEIRA ULISSES RIEDEL DE RESENDE (CPF: *08.***.*18-72); THAIS PEREIRA MALDONADO (CPF: *17.***.*93-07); OSWALDO DE OLIVEIRA (CPF: *62.***.*86-00); FERNANDA SILVA RIEDEL DE RESENDE (CPF: *05.***.*82-54); OSWALDO FRANCISCO COELHO NETO (CPF: *47.***.*03-40); Nome: OSWALDO DE OLIVEIRA Endereço: QR 608, apt 302, Conjunto F Edifício Hernandes Saraiva, Samambaia Norte (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72322-300 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Cumprimento de Sentença apresentado pelo Distrito Federal contra Oswaldo de Oliveira.

Parte isenta de custas.

Intime-se o executado para o pagamento do débito, acrescido das custas processuais, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, na forma do § 1º, do artigo 523, do Código de Processo Civil.

Havendo o pagamento dentro do prazo, fica o executado dispensado do pagamento dos honorários e da multa referida.

Assim, caso confirmado o depósito, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio importar em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente o executado, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525, do Código de Processo Civil, a versar somente sobre as hipóteses elencadas em seu § 1º, observando-se, em relação aos cálculos, os §§ 4º e 5º.

Passados os prazos de pagamento e impugnação, sem manifestação, ficam homologados os cálculos iniciais apresentados dos percentuais de multa e honorários advocatícios acima mencionados, promovendo-se, a Serventia, busca no SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD (3 últimas declarações) até o montando do débito.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 24 de outubro de 2024 12:18:41.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito W
24/10/2024 16:07

Recebidos os autos
24/10/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:07

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE)
24/10/2024 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/10/2024 10:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/10/2024 04:49

Processo Desarquivado
23/10/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 12:10

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 12:10

Expedição de Certidão.
22/10/2024 09:32

Recebidos os autos
22/10/2024 09:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/10/2024 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/10/2024 12:24

Expedição de Certidão.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de OSWALDO DE OLIVEIRA em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:14

Expedição de Certidão.
17/09/2024 09:56

Recebidos os autos
10/04/2024 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/04/2024 17:51

Expedição de Certidão.
10/04/2024 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:03

Expedição de Certidão.
27/03/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
28/02/2024 15:18

Juntada de Petição de apelação
02/02/2024 02:42

Publicado Sentença em 02/02/2024.
01/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
30/01/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:19

Recebidos os autos
30/01/2024 16:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/01/2024 12:31

Expedição de Certidão.
29/01/2024 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2024 04:15

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/01/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
08/01/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 11:42

Recebidos os autos
08/01/2024 11:42

Julgado improcedente o pedido
01/12/2023 02:48

Publicado Despacho em 01/12/2023.
01/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 13:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/11/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 21:25

Recebidos os autos
28/11/2023 21:25

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/11/2023 15:56

Juntada de Certidão
17/10/2023 04:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
21/09/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 08:03

Publicado Decisão em 21/09/2023.
21/09/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:56

Recebidos os autos
19/09/2023 14:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/09/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/09/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:11

Publicado Despacho em 11/09/2023.
08/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
05/09/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:15

Recebidos os autos
05/09/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/09/2023 19:31

Juntada de Petição de réplica
10/08/2023 07:48

Publicado Certidão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 12:55

Expedição de Certidão.
07/08/2023 17:07

Juntada de Petição de contestação
01/08/2023 00:33

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 17:41

Recebidos os autos
27/07/2023 17:41

Outras decisões
27/07/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
26/07/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 19:01

Recebidos os autos
07/07/2023 19:01

Determinada a emenda à inicial
07/07/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/07/2023 17:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/07/2023 16:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/07/2023 16:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
07/07/2023 15:31

Recebidos os autos
07/07/2023 15:31

Declarada incompetência
05/07/2023 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/07/2023 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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