09/08/2024 15:16

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 15:16

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:15

Transitado em Julgado em 08/08/2024
08/08/2024 02:23

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de LUISA DE MATTOS MACIEL em 02/08/2024 23:59.
19/07/2024 03:15

Publicado Sentença em 19/07/2024.
18/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0736172-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUISA DE MATTOS MACIEL, EMERSON BARBOSA MACIEL EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
16/07/2024 18:50

Recebidos os autos
16/07/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2024 23:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/06/2024 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2024 19:12

Juntada de Certidão
14/06/2024 19:12

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2024 15:02

Decorrido prazo de LUISA DE MATTOS MACIEL em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 15:02

Decorrido prazo de EMERSON BARBOSA MACIEL em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 19:57

Recebidos os autos
07/06/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 17:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/06/2024 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2024 15:13

Expedição de Certidão.
06/06/2024 10:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/05/2024 03:26

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 16:09

Recebidos os autos
27/05/2024 16:09

Expedido alvará de levantamento
23/05/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/05/2024 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2024 16:16

Juntada de Certidão
14/05/2024 19:42

Recebidos os autos
30/04/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/04/2024 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/04/2024 15:56

Recebidos os autos
23/01/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/01/2024 16:45

Expedição de Certidão.
22/01/2024 23:51

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2023 02:29

Publicado Certidão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 18:16

Juntada de Certidão
09/11/2023 03:41

Decorrido prazo de LUISA DE MATTOS MACIEL em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:41

Decorrido prazo de EMERSON BARBOSA MACIEL em 08/11/2023 23:59.
05/11/2023 22:44

Juntada de Petição de recurso inominado
23/10/2023 02:37

Publicado Sentença em 23/10/2023.
21/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 12:26

Recebidos os autos
19/10/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:26

Julgado procedente o pedido
02/10/2023 12:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/09/2023 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2023 16:47

Juntada de Petição de réplica
13/09/2023 00:23

Publicado Despacho em 13/09/2023.
12/09/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
10/09/2023 13:19

Recebidos os autos
10/09/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 19:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
29/08/2023 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2023 14:43

Juntada de Certidão
25/08/2023 15:42

Juntada de Petição de contestação
21/08/2023 19:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/08/2023 19:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2023 19:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/08/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 11:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/07/2023 11:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/07/2023 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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