30/07/2025 17:26

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 03:27

Decorrido prazo de ANTONIO JUSTINO DA SILVA em 29/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:42

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
10/07/2025 06:47

Recebidos os autos
10/07/2025 06:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Recanto das Emas.
08/07/2025 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/07/2025 13:34

Expedição de Certidão.
01/07/2025 19:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/06/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:39

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 17:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/05/2025 03:22

Decorrido prazo de ANTONIO JUSTINO DA SILVA em 08/05/2025 23:59.
09/04/2025 02:32

Publicado Sentença em 09/04/2025.
09/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

III – Dispositivo Ante o exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Condeno o autor ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, arbitrados em favor da Curadoria no importe de 10% do valor da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
03/04/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Recanto das Emas
01/04/2025 17:32

Recebidos os autos
01/04/2025 17:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/03/2025 12:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
28/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/03/2025 17:59

Recebidos os autos
26/03/2025 14:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
25/03/2025 16:04

Recebidos os autos
25/03/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:04

Outras decisões
15/03/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
05/03/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:55

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 13:41

Recebidos os autos
11/02/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:41

Outras decisões
08/01/2025 13:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
24/12/2024 00:00

Intimação

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0702861-83.2023.8.07.0019 Classe judicial: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: ANTONIO JUSTINO DA SILVA REVEL: EDVANDA JORGE BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

A matéria debatida nos autos é puramente de direito, motivo pelo qual, na hipótese, entendo que as provas postuladas pelas partes pouco ou nada de novo trarão para a elucidação das questões debatidas pelas partes, mormente se considerados os documentos já anexados aos autos. 2.

Desse modo, indefiro o pedido de produção de prova formulado (ID 216133277), com fundamento nos arts. 355, I e 370, parágrafo único, ambos do CPC. 3.

Assim, anote-se a conclusão dos autos para sentença, obedecendo a ordem cronológica.

Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/12/2024 14:54

Recebidos os autos
19/12/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:54

Outras decisões
18/12/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
10/12/2024 18:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/11/2024 10:40

Expedição de Certidão.
29/10/2024 18:06

Juntada de Petição de especificação de provas
22/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 17:22

Recebidos os autos
17/10/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:22

Outras decisões
14/10/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
07/10/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
12/09/2024 18:12

Juntada de Certidão
12/09/2024 17:37

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de EDVANDA JORGE BARBOSA em 19/07/2024 23:59.
29/05/2024 03:18

Publicado Edital em 29/05/2024.
29/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 13:58

Expedição de Edital.
21/05/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:43

Publicado Certidão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
11/05/2024 10:29

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:09

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:08

Juntada de Certidão
23/04/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 03:01

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 17:53

Juntada de Certidão
15/04/2024 15:29

Recebidos os autos
15/04/2024 15:29

Deferido o pedido de ANTONIO JUSTINO DA SILVA - CPF: *10.***.*68-00 (REQUERENTE).
12/04/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
12/04/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 12:29

Juntada de Certidão
12/04/2024 03:43

Decorrido prazo de ANTONIO JUSTINO DA SILVA em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:28

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 15:14

Expedição de Certidão.
31/03/2024 03:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/03/2024 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2024 15:10

Expedição de Mandado.
21/03/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 15:01

Expedição de Certidão.
13/03/2024 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2024 15:28

Expedição de Certidão.
24/02/2024 10:06

Juntada de Certidão
21/11/2023 13:44

Expedição de Certidão.
17/11/2023 13:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
12/11/2023 02:28

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
01/11/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:36

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 21:52

Recebidos os autos
23/10/2023 21:52

Recebida a emenda à inicial
21/08/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
14/08/2023 14:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

1.

Determinações de emenda parcialmente atendidas, não obstante a apresentação de comprovante de residência atualizado (ID 157638641). 2.

Defiro a tramitação prioritária do feito (CPC, art. 1048, I, e Provimento Geral da Corregedoria deste Egrégio Tribunal de Justiça, art. 55, I), por ser a parte autora maior de 60 (sessenta) anos.

Cadastre-se. 3.

Quanto ao pedido de deferimento da gratuidade de justiça, compartilho o entendimento de que "(...) o pedido de justiça gratuita deve ser seriamente verificado, a fim de evitar o mau uso do benefício por pessoas que têm condições de recolher custas e arcar com verbas de sucumbência." (TJDFT - AGI 2011.00.2.020433-7), especialmente porque a gratuidade judiciária somente é deferida àqueles que, comprovadamente, dela necessitarem (CF, art. 5º, LXXIV). 4.

Assim, à vista dos documentos de ID 157638642 à ID 157638644, indefiro a gratuidade de justiça. 5.

Recolha a parte autora as despesas processuais iniciais sobre o valor atribuído à causa, pena de extinção do processo. 6.

Cumpra também a parte autora as determinações de emenda de ID 154941689, itens 3 e 4 alínea "b", a saber: " 3.

Retifique o valor da causa, porquanto deve corresponder ao proveito econômico pretendido (art. 292, I, do CPC)." e "4.

Incumbe à parte autora instruir a petição inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação (art. 320 do CPC), quais sejam: b) Comprovante do crédito a ser recebido pela parte ré no processo 0003567-34.2004.8.07.0000." 7.

Prazo: 15 (quinze) dias, pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 321, parágrafo único).

Recanto das Emas/DF.
21/07/2023 17:32

Recebidos os autos
21/07/2023 17:32

Determinada a emenda à inicial
08/05/2023 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
05/05/2023 10:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/04/2023 02:19

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 13:53

Recebidos os autos
10/04/2023 13:53

Determinada a emenda à inicial
10/04/2023 13:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2023 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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