11/09/2025 02:15

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0736138-81.2022.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: PAULO FRANCISCO DA SILVA, MARIANA PAULA LOPES DA SILVA EMBARGADO: REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 31ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (25/09/2025 a 03/10/2025) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL FABIO EDUARDO MARQUES faço público a todos os interessados que, no dia 25 de Setembro de 2025 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 31ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (25/09/2025 a 03/10/2025) na qual se encontra pautado o presente processo.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
05/09/2025 18:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2025 14:29

Recebidos os autos
21/08/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIANA PAULA LOPES DA SILVA em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 02:16

Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DA SILVA em 20/08/2025 23:59.
14/08/2025 13:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
14/08/2025 13:36

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
08/08/2025 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2025.
08/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 11:21

Juntada de ato ordinatório
06/08/2025 11:20

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 29/07/2025.
29/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 14:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2025 15:12

Conhecido em parte o recurso de MARIANA PAULA LOPES DA SILVA - CPF: *92.***.*88-40 (APELANTE) e PAULO FRANCISCO DA SILVA - CPF: *10.***.*22-20 (APELANTE) e não-provido
17/07/2025 13:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 14:18

Expedição de Intimação de Pauta.
28/05/2025 14:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2025 19:04

Recebidos os autos
31/03/2025 14:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
28/03/2025 13:58

Recebidos os autos
28/03/2025 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
28/03/2025 13:35

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/03/2025 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/03/2025 17:17

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:03

Recebidos os autos
18/03/2025 12:50

Recebidos os autos
18/03/2025 12:50

Processo Reativado
08/11/2024 11:44

Baixa Definitiva
08/11/2024 11:43

Transitado em Julgado em 04/11/2024
08/11/2024 11:41

Juntada de decisão de tribunais superiores
19/06/2024 17:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/06/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/06/2024 08:52

Juntada de Certidão
17/06/2024 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/06/2024 02:19

Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DA SILVA em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:16

Publicado Despacho em 07/06/2024.
07/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
03/06/2024 18:52

Recebidos os autos
03/06/2024 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 18:52

Recebidos os autos
03/06/2024 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/06/2024 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/06/2024 08:14

Recebidos os autos
03/06/2024 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/05/2024 12:11

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2024 02:16

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 14/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 14:04

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
08/05/2024 14:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
07/05/2024 15:03

Juntada de Petição de agravo
07/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
30/04/2024 07:58

Recebidos os autos
30/04/2024 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/04/2024 07:58

Recebidos os autos
30/04/2024 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/04/2024 07:58

Recurso Especial não admitido
29/04/2024 11:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/04/2024 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/04/2024 11:33

Recebidos os autos
29/04/2024 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/04/2024 11:44

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2024 02:18

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 12:20

Juntada de Certidão
02/04/2024 12:20

Juntada de Certidão
02/04/2024 12:20

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/04/2024 11:23

Recebidos os autos
02/04/2024 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/04/2024 11:22

Juntada de Certidão
07/03/2024 09:35

Juntada de Petição de recurso especial
01/03/2024 02:24

Publicado Ementa em 01/03/2024.
01/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
22/02/2024 19:41

Conhecido o recurso de PAULO FRANCISCO DA SILVA - CPF: *10.***.*22-20 (EMBARGANTE) e não-provido
22/02/2024 19:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2024 02:21

Publicado Intimação de pauta em 22/01/2024.
03/01/2024 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024
28/12/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 16:16

Expedição de Intimação de Pauta.
28/12/2023 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/12/2023 16:06

Recebidos os autos
04/12/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:00

Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DA SILVA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:00

Decorrido prazo de MARIANA PAULA LOPES DA SILVA em 18/10/2023 23:59.
16/10/2023 16:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
16/10/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2023.
05/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 11:06

Juntada de ato ordinatório
03/10/2023 11:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/09/2023 02:16

Publicado Ementa em 25/09/2023.
23/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 13:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/09/2023 18:45

Conhecido o recurso de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. - CNPJ: 06.***.***/0041-26 (APELANTE) e provido
14/09/2023 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2023 18:05

Recebidos os autos
31/05/2023 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
31/05/2023 12:02

Recebidos os autos
31/05/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
29/05/2023 20:02

Recebidos os autos
29/05/2023 20:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/05/2023 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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