24/07/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 04:41

Processo Desarquivado
22/07/2025 18:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/06/2025 02:19

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 04:34

Processo Desarquivado
26/06/2025 12:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/06/2025 00:08

Arquivado Definitivamente
08/06/2025 00:08

Expedição de Certidão.
08/06/2025 00:07

Juntada de Certidão
03/06/2025 02:50

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 18:22

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 15:32

Recebidos os autos
29/05/2025 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 13:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
28/05/2025 08:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
27/05/2025 14:56

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:56

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2025 03:23

Decorrido prazo de LEONARDO NUNES RAMALHO em 08/05/2025 23:59.
06/05/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0735736-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CORDCELL CENTRO DE TERAPIA CELULAR EXECUTADO: LEONARDO NUNES RAMALHO DECISÃO Foi cumprida integralmente a ordem de bloqueio eletrônico, restando bloqueada a importância de R$ 2.014,26.

Considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao Juízo.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto, de compatibilizar o disposto no art. 854, § 5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes, do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária. 1) Intime-se o devedor da penhora efetivada, por meio de seu advogado constituído nos autos, nos termos dos artigos 841, §1º e 771, ambos do Código de Processo Civil; 2) Transcorrido o prazo para impugnação, expeça-se alvará eletrônico ou ofício de transferência das quantias bloqueadas, em favor do credor, que deverá indicar conta de sua titularidade ou PIX; 3) Após, ausentes outros requerimentos, venham os autos conclusos para extinção pelo pagamento. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
07/04/2025 16:32

Recebidos os autos
07/04/2025 16:32

Outras decisões
03/04/2025 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
03/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
01/04/2025 10:17

Recebidos os autos
01/04/2025 10:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/03/2025 03:09

Decorrido prazo de LEONARDO NUNES RAMALHO em 27/03/2025 23:59.
24/03/2025 07:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
15/03/2025 00:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 16:33

Recebidos os autos
11/03/2025 16:33

Embargos de declaração não acolhidos
24/02/2025 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
24/02/2025 00:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de CORDCELL CENTRO DE TERAPIA CELULAR em 19/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:26

Publicado Despacho em 12/02/2025.
15/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0735736-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CORDCELL CENTRO DE TERAPIA CELULAR EXECUTADO: LEONARDO NUNES RAMALHO DESPACHO Nos termos do §2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para que se manifeste acerca dos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte embargada, retornem os autos conclusos. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
10/02/2025 15:43

Recebidos os autos
10/02/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 18:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
07/02/2025 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2025 13:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 03:34

Decorrido prazo de CORDCELL CENTRO DE TERAPIA CELULAR em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 17:25

Recebidos os autos
04/02/2025 17:25

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
30/01/2025 06:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
28/01/2025 02:46

Publicado Despacho em 28/01/2025.
27/01/2025 22:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
27/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
26/01/2025 17:56

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 18:07

Recebidos os autos
23/01/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 16:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
23/01/2025 07:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
17/01/2025 19:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
13/12/2024 23:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 16:11

Recebidos os autos
04/12/2024 16:11

Outras decisões
04/12/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
04/12/2024 00:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
04/12/2024 00:33

Processo Desarquivado
03/12/2024 18:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/10/2024 17:59

Arquivado Definitivamente
12/10/2024 17:58

Juntada de Certidão
24/09/2024 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/09/2024 15:11

Juntada de Certidão
21/09/2024 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
21/09/2024 17:42

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MARCELE CRISTINA MATTIODA DAMASCENO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de LEONARDO NUNES RAMALHO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CORDCELL CENTRO DE TERAPIA CELULAR em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 11:38

Juntada de Certidão
28/08/2024 12:52

Recebidos os autos
08/03/2024 21:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/03/2024 21:52

Juntada de Certidão
01/03/2024 18:10

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
12/02/2024 16:20

Juntada de Certidão
06/02/2024 04:29

Decorrido prazo de MARCELE CRISTINA MATTIODA DAMASCENO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:22

Decorrido prazo de CORDCELL CENTRO DE TERAPIA CELULAR em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 19:28

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2024 05:25

Publicado Sentença em 22/01/2024.
17/01/2024 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
13/01/2024 19:57

Recebidos os autos
13/01/2024 19:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2023 13:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
02/12/2023 19:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
01/12/2023 03:48

Decorrido prazo de CORDCELL CENTRO DE TERAPIA CELULAR em 30/11/2023 23:59.
28/11/2023 04:05

Decorrido prazo de LEONARDO NUNES RAMALHO em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 04:04

Decorrido prazo de MARCELE CRISTINA MATTIODA DAMASCENO em 27/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:32

Publicado Despacho em 23/11/2023.
22/11/2023 03:40

Decorrido prazo de CORDCELL CENTRO DE TERAPIA CELULAR em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 18:19

Recebidos os autos
20/11/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 14:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
17/11/2023 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
17/11/2023 08:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/11/2023 08:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/11/2023 20:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2023 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 15:39

Expedição de Carta.
06/11/2023 02:47

Publicado Sentença em 06/11/2023.
04/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 15:18

Recebidos os autos
31/10/2023 15:18

Julgado improcedente o pedido
09/10/2023 08:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
30/09/2023 00:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2023 04:00

Decorrido prazo de CORDCELL CENTRO DE TERAPIA CELULAR em 25/09/2023 23:59.
18/09/2023 02:28

Publicado Despacho em 18/09/2023.
15/09/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 18:38

Recebidos os autos
13/09/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 18:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
11/09/2023 11:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2023 03:26

Decorrido prazo de CORDCELL CENTRO DE TERAPIA CELULAR em 29/08/2023 23:59.
22/08/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 14:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/08/2023 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2023 14:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/08/2023 12:40

Juntada de Petição de contestação
18/08/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
23/07/2023 02:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/07/2023 02:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/07/2023 18:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2023 18:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2023 17:24

Juntada de Petição de intimação
03/07/2023 17:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/07/2023 17:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/07/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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