TJDFT - 0735847-23.2018.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/01/2025 09:52
Arquivado Definitivamente
-
18/11/2024 10:18
Recebidos os autos
-
18/11/2024 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 10:18
Outras decisões
-
14/11/2024 11:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
14/11/2024 05:00
Processo Desarquivado
-
13/11/2024 16:35
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2024 15:01
Arquivado Definitivamente
-
16/09/2024 15:01
Transitado em Julgado em 20/08/2024
-
23/08/2024 16:30
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 02:25
Publicado Sentença em 23/08/2024.
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22/08/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
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22/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0735847-23.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A EXECUTADO: JOSE LINDEMBERG GUEDES DO AMARAL Sentença Noticiam as partes que celebraram acordo no que se refere ao objeto do processo, razão pela qual requerem a respectiva homologação.
Posto isso, homologo os termos do acordo que passam a fazer parte da presente sentença e, por conseguinte, resolvo o mérito e extingo o processo, na forma do art. 487, III, "b" do CPC.
Sem recolhimento de custas remanescentes (CPC 90, §3º).
Honorários advocatícios conforme acordo.
Baixem-se as restrições de veículo(s) (RENAJUD). À falta de interesse recursal, declaro desde logo o trânsito em julgado da sentença.
Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente -
20/08/2024 21:00
Recebidos os autos
-
20/08/2024 21:00
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2024 20:59
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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19/08/2024 17:00
Juntada de Petição de petição
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11/07/2024 10:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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08/07/2024 21:18
Juntada de Certidão
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08/07/2024 14:38
Juntada de Petição de petição
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28/06/2024 02:53
Publicado Certidão em 28/06/2024.
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27/06/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
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27/06/2024 00:00
Intimação
Diretor de Secretaria Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0735847-23.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A EXECUTADO: JOSE LINDEMBERG GUEDES DO AMARAL CERTIDÃO Nos termos Portaria 1/2019/CJU, fica o exequente intimado acerca da petição ID 201629822.
Nada sendo requerido, os autos seguirão para a suspensão, na forma determinada na decisão ID 172019046.
Prazo: 05 dias. * documento datado e assinado eletronicamente -
25/06/2024 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 13:03
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 15:59
Juntada de Petição de petição
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04/06/2024 18:32
Cancelada a movimentação processual
-
04/06/2024 18:32
Desentranhado o documento
-
04/06/2024 03:27
Publicado Decisão em 04/06/2024.
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03/06/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
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30/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0735847-23.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A EXECUTADO: JOSE LINDEMBERG GUEDES DO AMARAL Decisão O exequente opôs embargos de declaração em face da decisão do ID 195072327, ao argumento de que há erro material no julgado, ao argumento de que a decisão proferida é totalmente estranha a presente execução. É a breve síntese.
Decido.
Abstrai-se dos autos que houve erro material na decisão vergastada, porquanto a decisão foi grassada com erro, tendo sido registrada em processo diverso do correto.
Posto isso, conheço dos embargos de declaração para os acolher, em face de erro material (CPC 1.022, III).
Assim, publicada esta decisão, exclua-se o ato de ID 195072327.
Quanto ao mais, defiro o pedido formulado pelo exequente (ID 194490451).
Intime-se o executado para juntar aos autos documentos que comprovem a venda (com a respectiva data) dos veículos de placas JJY 8444 e JDP 1514, descritos no mandado de ID 175843332, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774 do CPC).
Publique-se. * documento assinado eletronicamente -
28/05/2024 18:45
Recebidos os autos
-
28/05/2024 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 18:45
Embargos de Declaração Acolhidos
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28/05/2024 18:45
Deferido o pedido de VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-01 (EXEQUENTE).
-
21/05/2024 13:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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13/05/2024 14:39
Juntada de Petição de embargos de declaração
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30/04/2024 18:28
Recebidos os autos
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30/04/2024 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 04:10
Decorrido prazo de VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 25/04/2024 23:59.
-
25/04/2024 13:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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24/04/2024 14:55
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2024 12:15
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 13:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/02/2024 21:35
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
07/02/2024 03:42
Decorrido prazo de VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 06/02/2024 23:59.
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02/02/2024 15:07
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 12:49
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 15:42
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 13:25
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2023 14:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/10/2023 11:23
Expedição de Mandado.
-
05/10/2023 10:18
Decorrido prazo de VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 04/10/2023 23:59.
-
27/09/2023 09:24
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 07:53
Publicado Decisão em 21/09/2023.
-
21/09/2023 07:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
19/09/2023 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 15:33
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 10:01
Recebidos os autos
-
19/09/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 10:01
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
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19/09/2023 10:01
Deferido em parte o pedido de VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
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14/08/2023 16:10
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2023 11:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
18/07/2023 01:42
Decorrido prazo de VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 17/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 16:25
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2023 01:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2023 01:49
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 09:12
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 09:09
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 08:23
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 01:03
Decorrido prazo de JOSE LINDEMBERG GUEDES DO AMARAL em 30/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 01:26
Decorrido prazo de VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 08/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 00:41
Publicado Certidão em 09/05/2023.
-
09/05/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
-
05/05/2023 10:38
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 14:01
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2023 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 10:14
Recebidos os autos
-
10/04/2023 10:14
Outras decisões
-
17/02/2023 20:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
17/02/2023 15:40
Recebidos os autos
-
04/11/2022 15:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
04/11/2022 08:23
Expedição de Certidão.
-
04/11/2022 08:22
Expedição de Certidão.
-
28/09/2022 00:48
Decorrido prazo de JOSE LINDEMBERG GUEDES DO AMARAL em 27/09/2022 23:59:59.
-
27/09/2022 15:55
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/09/2022 14:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/06/2022 14:33
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 20:06
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
31/05/2022 19:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/05/2022 09:41
Expedição de Certidão.
-
12/03/2022 00:13
Decorrido prazo de JOSE LINDEMBERG GUEDES DO AMARAL em 11/03/2022 23:59:59.
-
15/02/2022 18:11
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 12:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/01/2022 00:23
Decorrido prazo de VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 27/01/2022 23:59:59.
-
24/01/2022 13:50
Juntada de Certidão
-
21/01/2022 20:26
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
21/01/2022 20:26
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
29/12/2021 10:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/12/2021 10:03
Expedição de Mandado.
-
29/12/2021 10:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/12/2021 09:57
Expedição de Mandado.
-
16/12/2021 14:53
Recebidos os autos
-
16/12/2021 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2021 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2021 20:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
07/12/2021 20:58
Juntada de Certidão
-
04/11/2021 14:48
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2021 19:06
Recebidos os autos
-
21/10/2021 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 19:06
Decisão interlocutória - recebido
-
21/10/2021 06:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
20/10/2021 17:47
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2021 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2021 15:10
Expedição de Certidão.
-
27/09/2021 14:58
Juntada de Certidão
-
03/09/2021 13:47
Decorrido prazo de JOSE LINDEMBERG GUEDES DO AMARAL em 02/09/2021 23:59:59.
-
24/08/2021 15:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/08/2021 19:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/08/2021 18:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/07/2021 11:09
Juntada de Certidão
-
21/05/2021 17:32
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
30/03/2021 08:46
Juntada de Certidão
-
10/12/2020 16:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/12/2020 03:06
Decorrido prazo de JOSE LINDEMBERG GUEDES DO AMARAL em 07/12/2020 23:59:59.
-
25/11/2020 14:15
Mandado devolvido dependência
-
16/11/2020 13:03
Juntada de Petição de certidão
-
09/06/2020 03:40
Decorrido prazo de VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 08/06/2020 23:59:59.
-
05/06/2020 07:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/06/2020 07:19
Juntada de Certidão
-
04/06/2020 18:21
Juntada de Certidão
-
18/05/2020 02:20
Publicado Decisão em 18/05/2020.
-
15/05/2020 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/05/2020 14:23
Recebidos os autos
-
13/05/2020 11:34
Decisão interlocutória - deferimento
-
13/05/2020 11:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
-
06/05/2020 16:48
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2020 03:16
Publicado Certidão em 04/05/2020.
-
28/04/2020 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/04/2020 14:46
Juntada de Certidão
-
03/03/2020 09:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/02/2020 12:20
Juntada de Certidão
-
19/12/2019 11:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/12/2019 11:33
Expedição de Mandado.
-
19/12/2019 11:33
Juntada de mandado
-
23/10/2019 19:19
Recebidos os autos
-
23/10/2019 19:19
Decisão interlocutória - recebido
-
09/10/2019 08:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
-
16/09/2019 16:42
Juntada de Petição de apelação
-
30/08/2019 10:35
Publicado Sentença em 30/08/2019.
-
29/08/2019 12:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/08/2019 18:30
Recebidos os autos
-
27/08/2019 18:30
Indeferida a petição inicial
-
27/08/2019 18:30
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
09/08/2019 14:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
-
15/07/2019 18:57
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
27/06/2019 07:22
Publicado Decisão em 27/06/2019.
-
27/06/2019 03:22
Publicado Decisão em 27/06/2019.
-
26/06/2019 19:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/06/2019 18:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/06/2019 15:59
Recebidos os autos
-
24/06/2019 15:59
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
20/05/2019 14:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
-
02/04/2019 15:34
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
26/03/2019 03:55
Publicado Decisão em 26/03/2019.
-
25/03/2019 06:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/03/2019 18:34
Recebidos os autos
-
21/03/2019 18:34
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
13/03/2019 19:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
-
18/02/2019 18:11
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
12/02/2019 14:20
Recebidos os autos
-
12/02/2019 14:20
Decisão interlocutória - deferimento
-
12/02/2019 10:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
-
05/02/2019 17:10
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2019 02:41
Publicado Decisão em 28/01/2019.
-
25/01/2019 06:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/01/2019 15:14
Recebidos os autos
-
15/01/2019 15:14
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
11/12/2018 14:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
-
05/12/2018 17:25
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)
-
05/12/2018 17:25
Juntada de Certidão
-
05/12/2018 15:06
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
-
05/12/2018 15:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2018
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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