12/09/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2025 23:59.
04/09/2025 02:15

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 02:15

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 10:25

Recebidos os autos
02/09/2025 10:25

Recurso Especial não admitido
01/09/2025 09:55

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/08/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0735792-04.2020.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 5 de agosto de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
04/08/2025 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 02:16

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 16:34

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:22

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/07/2025 16:03

Recebidos os autos
28/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/07/2025 16:02

Juntada de Certidão
26/07/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 21:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 04/07/2025.
04/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 14:41

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
01/07/2025 12:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2025 13:49

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2025 16:16

Recebidos os autos
23/05/2025 16:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
12/05/2025 17:08

Recebidos os autos
12/05/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
07/05/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2025 23:59.
15/04/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 21:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/04/2025 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 07/04/2025.
05/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
27/03/2025 17:39

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
27/03/2025 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 14:24

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/02/2025 09:34

Recebidos os autos
14/02/2025 13:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
12/02/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 02:22

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
11/01/2025 08:05

Recebidos os autos
11/01/2025 08:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2024 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
18/12/2024 12:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/12/2024 09:08

Recebidos os autos
16/12/2024 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/12/2024 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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