25/08/2025 15:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
23/08/2025 10:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:25

Juntada de Certidão
20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 02:16

Publicado Despacho em 12/08/2025.
13/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Intimem-se os embargados para se manifestarem sobre os embargos de declaração opostos, conforme o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após, abra-se vista ao Ministério Público.

Brasília-DF, quarta-feira, 6 de agosto de 2025.

LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Relator 1501
07/08/2025 20:51

Recebidos os autos
07/08/2025 20:51

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 19:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2025 18:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
09/07/2025 17:51

Recebidos os autos
09/07/2025 17:51

Acolhida a exceção de Incompetência
09/07/2025 15:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
09/07/2025 12:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/07/2025 18:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2025 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2025 14:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 01/07/2025.
01/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:01

Conhecido o recurso de A. P. G. D. O. - CPF: *02.***.*31-93 (APELANTE) e provido em parte
25/06/2025 17:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 21:04

Juntada de Certidão
23/06/2025 17:46

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
23/06/2025 17:44

Juntada de Certidão
23/06/2025 16:03

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
04/06/2025 16:02

Expedição de Intimação de Pauta.
04/06/2025 15:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/05/2025 18:11

Deliberado em Sessão - Adiado
10/04/2025 20:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2025 17:48

Expedição de Intimação de Pauta.
10/04/2025 17:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/03/2025 19:20

Recebidos os autos
26/02/2025 17:42

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
26/02/2025 17:41

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
26/02/2025 17:40

Juntada de Certidão
26/02/2025 17:40

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
26/02/2025 17:40

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
24/02/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 11:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2025 15:53

Expedição de Intimação de Pauta.
06/02/2025 15:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/12/2024 14:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
06/12/2024 15:55

Deliberado em Sessão - Adiado
02/12/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 18:47

Deliberado em Sessão - Retirado
25/11/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 13:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/11/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2024 14:48

Recebidos os autos
05/09/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
27/08/2024 02:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 26/08/2024 23:59.
03/07/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:40

Expedição de Certidão.
02/07/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 09:11

Recebidos os autos
24/06/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 17:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
14/06/2024 17:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/06/2024 13:01

Recebidos os autos
11/06/2024 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/06/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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