TJDFT - 0735659-09.2023.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2024 06:41
Arquivado Definitivamente
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14/08/2024 17:03
Transitado em Julgado em 14/08/2024
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14/08/2024 11:22
Juntada de Petição de petição
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07/08/2024 19:33
Juntada de Petição de petição
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31/07/2024 02:30
Publicado Sentença em 31/07/2024.
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31/07/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
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30/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0735659-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TIAGO PEREIRA SOARES BORGES SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 513 e 523 do CPC.
A parte devedora, devidamente intimada, não procedeu ao depósito espontâneo da obrigação em tempo hábil, tendo sido realizado o bloqueio, consoante ID 189573387.
O alvará de levantamento respectivo já foi realizado, conforme ID 197000455.
Posteriormente, o DETRAN requereu a extinção (ID 201295300) .
Ante o adimplemento da obrigação, EXTINGO a execução, com fulcro no artigo 924, inciso II do CPC, como também do feito executivo a ela relacionado.
Intimem-se as partes para ciência da sentença.
Após, sem novos requerimentos, arquivem-se. * documento datado e assinado eletronicamente -
29/07/2024 13:51
Recebidos os autos
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29/07/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 13:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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25/06/2024 04:34
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
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24/06/2024 15:38
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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21/06/2024 13:08
Juntada de Petição de petição
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29/05/2024 15:44
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2024 15:43
Expedição de Certidão.
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16/05/2024 14:56
Juntada de Certidão
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16/05/2024 14:56
Juntada de Alvará de levantamento
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10/05/2024 10:51
Juntada de Petição de petição
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07/05/2024 14:45
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2024 14:45
Expedição de Certidão.
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07/05/2024 14:43
Expedição de Certidão.
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05/04/2024 19:58
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 19:05
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 11:43
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2024 03:44
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
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14/03/2024 02:43
Publicado Certidão em 14/03/2024.
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13/03/2024 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
13/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0735659-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TIAGO PEREIRA SOARES BORGES CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei, nesta data, guia de bloqueio de valores realizada junto ao SISBAJUD.
Certifico, ainda, que realizei a transferência do valor bloqueado para conta judicial, bem como promovi o desbloqueio do valor excedente.
De ordem, fica a parte devedora intimada a se manifestar quanto ao bloqueio em questão, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 11 de Março de 2024 20:13:47.
LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral -
11/03/2024 20:14
Juntada de Certidão
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06/03/2024 18:49
Recebidos os autos
-
06/03/2024 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 18:49
Outras decisões
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05/03/2024 16:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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05/03/2024 15:38
Juntada de Petição de petição
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16/02/2024 21:36
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 21:36
Expedição de Certidão.
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16/02/2024 04:51
Decorrido prazo de TIAGO PEREIRA SOARES BORGES em 15/02/2024 23:59.
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30/01/2024 05:19
Decorrido prazo de TIAGO PEREIRA SOARES BORGES em 29/01/2024 23:59.
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26/01/2024 02:34
Publicado Certidão em 22/01/2024.
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23/01/2024 04:45
Publicado Decisão em 22/01/2024.
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12/01/2024 12:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
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10/01/2024 12:49
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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09/01/2024 19:11
Recebidos os autos
-
09/01/2024 19:11
Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (REQUERIDO).
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03/01/2024 16:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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03/01/2024 14:44
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
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16/12/2023 15:38
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2023 15:38
Expedição de Certidão.
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15/12/2023 17:49
Recebidos os autos
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31/08/2023 16:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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31/08/2023 16:27
Expedição de Certidão.
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28/08/2023 20:58
Juntada de Petição de contrarrazões
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25/08/2023 08:11
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
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18/08/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2023 13:58
Expedição de Certidão.
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17/08/2023 19:14
Juntada de Petição de recurso inominado
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02/08/2023 00:25
Publicado Sentença em 02/08/2023.
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02/08/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
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31/07/2023 00:37
Recebidos os autos
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31/07/2023 00:37
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2023 00:36
Indeferida a petição inicial
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27/07/2023 14:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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27/07/2023 09:32
Juntada de Petição de petição
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06/07/2023 00:33
Publicado Decisão em 06/07/2023.
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06/07/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
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04/07/2023 14:04
Recebidos os autos
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04/07/2023 14:04
Determinada a emenda à inicial
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03/07/2023 15:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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03/07/2023 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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