15/09/2025 02:15

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
10/09/2025 15:42

Recebidos os autos
10/09/2025 15:42

Recurso Especial não admitido
09/09/2025 09:55

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/09/2025 09:54

Juntada de Certidão
09/09/2025 02:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 02:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 18:37

Juntada de Petição de contrarrazões
08/09/2025 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2025 02:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:16

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:16

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2025 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2025 15:16

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2025 16:24

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2025 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Turma Cível 12ª Sessão Ordinária Presencial Ata da 12ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia 17 de Julho de 2025. Às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT, DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA, JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA e a Douta procuradora de Justiça, Drª ELINE LEVI PARANHOS. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0703671-53.2021.8.07.0011 0703316-51.2023.8.07.0018 0739380-14.2023.8.07.0001 0742969-48.2022.8.07.0001 0729464-22.2024.8.07.0000 0702505-57.2024.8.07.0018 0700688-70.2024.8.07.0013 0744390-08.2024.8.07.0000 0702838-46.2023.8.07.0017 0749117-10.2024.8.07.0000 0751053-70.2024.8.07.0000 0751424-34.2024.8.07.0000 0752036-69.2024.8.07.0000 0752146-68.2024.8.07.0000 0752232-39.2024.8.07.0000 0752267-96.2024.8.07.0000 0752757-21.2024.8.07.0000 0753733-28.2024.8.07.0000 0754232-12.2024.8.07.0000 0754285-90.2024.8.07.0000 0711592-73.2024.8.07.0006 0724885-62.2023.8.07.0001 0700280-84.2025.8.07.0000 0701447-39.2025.8.07.0000 0702597-55.2025.8.07.0000 0704097-59.2025.8.07.0000 0704099-29.2025.8.07.0000 0719935-26.2022.8.07.0007 0735779-97.2023.8.07.0001 0729695-74.2023.8.07.0003 0705572-50.2025.8.07.0000 0723231-06.2024.8.07.0001 0715711-41.2024.8.07.0018 0706566-78.2025.8.07.0000 0708642-09.2024.8.07.0001 0707172-09.2025.8.07.0000 0711182-12.2024.8.07.0007 0707329-79.2025.8.07.0000 0717028-39.2022.8.07.0020 0703559-79.2024.8.07.0011 0733639-56.2024.8.07.0001 0740204-36.2024.8.07.0001 0707822-56.2025.8.07.0000 0703773-76.2024.8.07.0009 0707901-35.2025.8.07.0000 0710490-19.2024.8.07.0005 0720558-17.2023.8.07.0020 0716575-67.2023.8.07.0001 0714888-21.2024.8.07.0001 0711814-32.2024.8.07.0009 0708577-80.2025.8.07.0000 0712766-12.2023.8.07.0020 0725795-55.2024.8.07.0001 0746562-51.2023.8.07.0001 0730025-77.2023.8.07.0001 0738939-96.2024.8.07.0001 0711661-45.2023.8.07.0005 0753477-82.2024.8.07.0001 0701997-36.2022.8.07.0001 0742648-42.2024.8.07.0001 0743862-05.2023.8.07.0001 0706097-39.2019.8.07.0001 0714739-91.2025.8.07.0000 0712132-10.2022.8.07.0001 0706822-13.2024.8.07.0014 0715506-12.2024.8.07.0018 0716097-91.2025.8.07.0000 0714940-63.2024.8.07.0018 0741446-30.2024.8.07.0001 0708029-52.2025.8.07.0001 0738162-14.2024.8.07.0001 0741450-67.2024.8.07.0001 0741459-29.2024.8.07.0001 0738204-63.2024.8.07.0001 RETIRADOS DA SESSÃO 0719558-05.2024.8.07.0001 0715845-56.2023.8.07.0001 ADIADOS 0717099-76.2024.8.07.0018 A sessão foi encerrada no dia 17 de julho de 2025 às 14h53. Eu, DEBORA QUEIROZ DE ANDRADE, Secretário de Sessão 8ª Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. DEBORA QUEIROZ DE ANDRADE Secretário de Sessão
16/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 14:35

Juntada de Certidão
14/08/2025 14:35

Juntada de Certidão
14/08/2025 14:34

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
14/08/2025 14:23

Recebidos os autos
14/08/2025 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/08/2025 14:23

Juntada de Certidão
14/08/2025 02:16

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:18

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:18

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:18

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:18

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:18

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 17:06

Juntada de Petição de recurso especial
22/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 22/07/2025.
22/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 18/07/2025.
18/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 16:16

Conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS BARBOSA SANTOS - CPF: *97.***.*91-00 (EMBARGANTE) e não-provido
17/07/2025 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 08:09

Expedição de Intimação de Pauta.
15/07/2025 02:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/07/2025 16:23

Recebidos os autos
01/07/2025 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
25/06/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS BARBOSA SANTOS em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:17

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 17:54

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 20:19

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2025 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2025 18:29

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2025 14:27

Juntada de Petição de manifestações
16/06/2025 13:14

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:57

Recebidos os autos
09/06/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
09/06/2025 13:12

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/06/2025 19:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 30/05/2025.
30/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:32

Conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS BARBOSA SANTOS - CPF: *97.***.*91-00 (APELANTE) e não-provido
13/05/2025 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 15:37

Expedição de Intimação de Pauta.
09/04/2025 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2025 12:24

Recebidos os autos
17/02/2025 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
17/02/2025 12:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/02/2025 20:29

Recebidos os autos
11/02/2025 20:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/02/2025 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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