13/05/2024 05:31

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 13:23

Recebidos os autos
03/05/2024 13:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
29/04/2024 09:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/04/2024 09:42

Juntada de Certidão
29/04/2024 09:41

Juntada de Certidão
29/04/2024 09:41

Transitado em Julgado em 17/04/2024
16/04/2024 03:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/04/2024 23:59.
13/04/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:21

Publicado Sentença em 02/04/2024.
02/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0735763-35.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE IVAN HADDAD EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Intimado para se manifestar acerca do cumprimento da obrigação de fazer, o exequente não se manifestou nos autos (id 188279979; id 185694017).

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
26/03/2024 08:13

Recebidos os autos
26/03/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 08:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/03/2024 18:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/03/2024 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2024 04:05

Decorrido prazo de JOSE IVAN HADDAD em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:01

Publicado Despacho em 05/03/2024.
04/03/2024 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735763-35.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE IVAN HADDAD EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Ao exequente, para dizer sobre o cumprimento da obrigação de fazer e comparecimento a uma das agências do BANCO DO BRASIL S/A, sob pena de extinção da presente execução.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
29/02/2024 17:46

Recebidos os autos
29/02/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 23:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/02/2024 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2024 03:35

Decorrido prazo de JOSE IVAN HADDAD em 20/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:35

Publicado Despacho em 08/02/2024.
07/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735763-35.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE IVAN HADDAD EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO À parte exequente sobre a petição id 182651797 e comparecimento às dependências do banco executado.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
05/02/2024 18:17

Recebidos os autos
05/02/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/01/2024 04:32

Decorrido prazo de JOSE IVAN HADDAD em 26/01/2024 23:59.
09/01/2024 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/12/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:51

Publicado Decisão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 16:32

Recebidos os autos
30/11/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:32

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXECUTADO)
09/11/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/11/2023 10:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/10/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 11:23

Recebidos os autos
20/10/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/10/2023 03:41

Decorrido prazo de JOSE IVAN HADDAD em 10/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/10/2023 03:08

Publicado Certidão em 03/10/2023.
03/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 16:15

Juntada de Certidão
25/09/2023 11:11

Recebidos os autos
25/09/2023 11:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
21/09/2023 08:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/09/2023 03:38

Decorrido prazo de JOSE IVAN HADDAD em 18/09/2023 23:59.
18/09/2023 15:34

Recebidos os autos
18/09/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 13:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/09/2023 08:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:40

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 20:40

Recebidos os autos
22/08/2023 20:40

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 20:40

Decisão Interlocutória de Mérito
21/08/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/08/2023 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 18:35

Recebidos os autos
31/07/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 18:35

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXECUTADO).
31/07/2023 14:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
31/07/2023 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/07/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 18:34

Recebidos os autos
19/07/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 12:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/07/2023 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/07/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:24

Publicado Despacho em 06/07/2023.
05/07/2023 17:18

Juntada de Certidão
05/07/2023 17:18

Juntada de Alvará de levantamento
05/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 14:50

Juntada de Certidão
03/07/2023 20:12

Recebidos os autos
03/07/2023 20:12

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 16:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
02/07/2023 19:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:39

Publicado Certidão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 15:06

Juntada de Certidão
26/06/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 15:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2023 14:29

Recebidos os autos
06/06/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/05/2023 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 01:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:26

Publicado Certidão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 11:38

Juntada de Certidão
04/05/2023 12:27

Recebidos os autos
09/02/2023 22:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/02/2023 22:05

Juntada de Certidão
30/01/2023 18:26

Juntada de Petição de contrarrazões
16/01/2023 16:49

Juntada de Petição de recurso inominado
09/12/2022 00:13

Publicado Sentença em 09/12/2022.
07/12/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 18:39

Recebidos os autos
05/12/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 18:39

Julgado procedente em parte do pedido
28/11/2022 08:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/11/2022 19:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/11/2022 21:08

Juntada de Petição de impugnação
24/10/2022 01:06

Publicado Despacho em 24/10/2022.
21/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
19/10/2022 22:34

Recebidos os autos
19/10/2022 22:34

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/09/2022 06:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/09/2022 06:12

Juntada de Certidão
28/09/2022 18:12

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 16:06

Juntada de Petição de contestação
22/09/2022 13:53

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
21/09/2022 17:28

Recebidos os autos do CEJUSC
21/09/2022 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/09/2022 17:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/09/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 17:01

Juntada de Petição de substabelecimento
06/07/2022 19:50

Publicado Certidão em 04/07/2022.
01/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
29/06/2022 22:01

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 18:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/06/2022 18:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/06/2022 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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