STJ - 0735330-47.2020.8.07.0001

21/03/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/03/2023 13:03

Transitado em Julgado em 21/03/2023

27/02/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2023

24/02/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2023

23/02/2023 19:10

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO CURRALINHO DE BRAZLANDIA e provido

23/11/2022 13:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

23/11/2022 12:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2022 08:08

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação

23/11/2022 08:08

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão à fl. e-STJ 318.

22/11/2022 17:51

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/11/2022 17:50

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para possível restabelecimen

21/11/2022 19:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/11/2022 19:29

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

11/03/2022 13:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/03/2022 13:58

Transitado em Julgado em 11/03/2022

15/02/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2022

14/02/2022 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2022

14/02/2022 17:10

Determinada a devolução dos autos à origem para observância da sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1046).

25/01/2022 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

25/01/2022 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

09/12/2021 19:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS