STJ - 0735124-65.2022.8.07.0000

29/08/2025 01:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

28/08/2025 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 14:34

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00156262/2025 - EDcl no REsp 2184875/DF

07/03/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

07/03/2025 15:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 186383/2025

07/03/2025 14:44

Protocolizada Petição 186383/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/03/2025

27/02/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2025 Petição Nº 156262/2025 -

26/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 156262/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 156262/2025

25/02/2025 18:54

Protocolizada Petição 156262/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/02/2025

20/02/2025 01:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de SA CORREIO BRAZILIENSE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

05/02/2025 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

03/02/2025 00:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 15:06

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

13/12/2024 20:14

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

05/12/2024 07:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

29/11/2024 19:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2769389)

29/11/2024 19:32

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

29/11/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 17:20

Conheço do agravo de SA CORREIO BRAZILIENSE para determinar sua autuação como Recurso Especial

30/10/2024 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

30/10/2024 18:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2760546 (2024/0365176-9)

28/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

25/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

16/10/2024 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/10/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/10/2024 14:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS