STJ - 0735255-06.2023.8.07.0000

24/06/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/06/2025 16:13

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 00:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 111544/2025 - AgInt

28/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0111544 - AgInt no REsp 2162997 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de NORMA DE FATIMA PEREIRA DE MOURA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00111544/2025 - AgInt no REsp 2162997/DF

16/05/2025 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

12/05/2025 10:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:40

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00111544/2025 - AgInt no REsp 2162997/DF

05/05/2025 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/04/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

04/04/2025 06:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 295335/2025

04/04/2025 02:25

Protocolizada Petição 295335/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 04/04/2025

18/02/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/02/2025 Petição Nº 111544/2025 -

17/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 111544/2025. Publicação prevista para 18/02/2025)

13/02/2025 22:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 111544/2025

13/02/2025 22:00

Protocolizada Petição 111544/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/02/2025

23/12/2024 01:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 17:30

Não conhecido o recurso de NORMA DE FATIMA PEREIRA DE MOURA

16/08/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

16/08/2024 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

08/08/2024 19:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS