11/12/2023 16:06

Arquivado Definitivamente
11/12/2023 16:05

Transitado em Julgado em 01/12/2023
03/12/2023 03:59

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 01/12/2023 23:59.
01/12/2023 03:32

Decorrido prazo de HUADSON RICARDO DA CRUZ MARIANO em 30/11/2023 23:59.
17/11/2023 15:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
08/11/2023 02:27

Publicado Sentença em 08/11/2023.
07/11/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 13:59

Recebidos os autos
03/11/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 13:59

Homologada a Transação
06/09/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
23/08/2023 03:36

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 17:44

Juntada de Petição de contestação
01/08/2023 14:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/07/2023 00:29

Publicado Decisão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

1. À vista dos documentos de ID 159099773, concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Cadastre-se. 2.

No mais, verifica-se que o douto advogado, ao distribuir o presente processo, efetuou a marcação do item "Juízo 100% Digital". 3.

A Portaria Conjunta 29, de 19.04.2021, deste egrégio Tribunal de Justiça, estabelece, em seu art. 2º, § 1º: § 1.º A opção em aderir ao “Juízo 100% Digital” deverá ser manifestada por mecanismo digital desenvolvido no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, seguido do indispensável fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte autora e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo judicial. (grifos e negritos nossos). 4.

Assim, emende-se a inicial para atendimento das exigências estabelecidas no dispositivo mencionado para efetiva adesão ao “Juízo 100% Digital”. 5.

Prazo: 15 (quinze) dias, pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 321, parágrafo único). 6.

Considerando que, a qualquer tempo, "(...) independentemente do emprego de outros métodos de solução consensual de conflitos, (...)" deve o Juiz tentar conciliar as partes (CPC, art. 359), determino o prosseguimento do feito, sem a realização, por ora, de audiência inicial de conciliação/mediação, ressalvada a possibilidade de sua ocorrência em momento futuro. 7.

Prossiga-se.

Cite-se a parte requerida para apresentar contestação aos termos da petição inicial, por meio de advogado(a) ou Defensoria Pública, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial, devendo atentar para os termos do art. 336 do CPC. 8.

Apresentada ou não contestação, intime-se a parte autora para réplica/requerer o que entender de direito. 9.

Enfatizo que não há previsão legal de novo prazo para "especificação de provas", devendo o autor fazê-lo na petição inicial (CPC, art. 319, VI) e a parte requerida, na peça contestatória (CPC, art. 336). 10.

Havendo requerimento específico, incidente processual, intervenção de terceiros, reconvenção, transcurso de prazo in albis ou dúvida, venham os autos conclusos. 11.

Por fim, caso a parte autora deixe fluir sem manifestação quaisquer que sejam os interregnos que lhe tenham sido ou lhe sejam assinalados nestes autos, intime-a, pessoalmente, pelo correio (AR), para que promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, § 1º). 12.

Atribuo à presente decisão força de carta de citação.

Recanto das Emas/DF.
21/07/2023 16:23

Recebidos os autos
21/07/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 16:23

Concedida a gratuidade da justiça a HUADSON RICARDO DA CRUZ MARIANO - CPF: *24.***.*27-03 (REQUERENTE).
21/07/2023 16:23

Determinada a emenda à inicial
22/05/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
18/05/2023 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703027-52.2022.8.07.0019

Plauton Hud de Souza Frota Eireli

Joana Darc Ferreira

Advogado: Gisele Campos Candotti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0736834-38.2023.8.07.0016

Hosenilde Rodrigues Antunes

Hospital Santa Helena S/A

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/07/2023 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0703717-03.2020.8.07.0003

Lenir Ferreira de Farias

Wallace Thiago Oliveira Barbosa

Advogado: Humberto Martins Afonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/02/2020 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0701196-08.2018.8.07.0019

Idea - Instituto de Desenvolvimento Educ...

Gabriel Nunes de Abreu

Advogado: Rosane Campos de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0702066-87.2017.8.07.0019

Claudia de Almeida Rocha

Joao Caetano de Souza

Advogado: Marcia Rodrigues Boaventura Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 15:13

Exibir Processo