06/04/2025 11:43

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 16:47

Juntada de Certidão
04/04/2025 16:47

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2025 16:47

Juntada de Certidão
04/04/2025 16:47

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0735616-72.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSANE ROCHA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico, observando a ordem em que se encontravam.

Em caso de discordância, prossiga-se nos termos da decisão de id. 225183614.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
19/03/2025 17:28

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 09:47

Juntada de Certidão
28/02/2025 23:23

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 00:22

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 00:12

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 03:02

Juntada de Certidão
25/02/2025 03:01

Juntada de Certidão
14/02/2025 12:56

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
10/02/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 18:08

Recebidos os autos
07/02/2025 18:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/02/2025 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/02/2025 13:59

Recebidos os autos
05/02/2025 13:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/02/2025 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/02/2025 13:34

Juntada de Certidão
04/02/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
22/11/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:57

Expedição de Ofício.
22/11/2024 18:56

Expedição de Ofício.
28/10/2024 18:02

Recebidos os autos
28/10/2024 18:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/09/2024 09:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ROSANE ROCHA DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0735616-72.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSANE ROCHA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, da análise dos autos, não localizei a juntada de contrato de honorários firmado entre a parte e seu patrono, apesar de constar o referido desconto nos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, dê-se ciência à parte credora, para eventual manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Caso seja indicado o referido contrato de honorários, encaminhem-se os autos para expedição de RPV, de acordo com os cálculos da Contadoria.

Transcorrido o prazo ou ausente manifestação, encaminhem-se os autos à Contadoria para a retificação dos cálculos, sem o referido desconto.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

TIAGO VELOSO DO NASCIMENTO Servidor Geral
15/09/2024 03:17

Juntada de Certidão
11/09/2024 01:57

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:37

Publicado Certidão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0735616-72.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSANE ROCHA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
14/08/2024 21:51

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 21:51

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:20

Recebidos os autos
14/08/2024 16:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/06/2024 17:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2024 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/06/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:49

Publicado Certidão em 12/06/2024.
14/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:13

Juntada de Certidão
06/06/2024 12:31

Recebidos os autos
15/02/2024 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/02/2024 13:34

Juntada de Certidão
05/02/2024 20:48

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2024 02:30

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
05/12/2023 20:00

Juntada de Petição de petição
03/12/2023 04:03

Decorrido prazo de ROSANE ROCHA DOS SANTOS em 01/12/2023 23:59.
17/11/2023 02:38

Publicado Sentença em 17/11/2023.
16/11/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:46

Recebidos os autos
07/11/2023 16:46

Julgado procedente o pedido
28/09/2023 19:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/09/2023 11:35

Juntada de Petição de réplica
04/09/2023 00:29

Publicado Certidão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 13:37

Expedição de Certidão.
31/08/2023 13:29

Juntada de Petição de contestação
24/07/2023 00:10

Publicado Decisão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 11:36

Recebidos os autos
14/07/2023 11:36

Outras decisões
07/07/2023 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/07/2023 18:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/07/2023 18:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/07/2023 19:01

Recebidos os autos
05/07/2023 19:01

Determinada a emenda à inicial
03/07/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/07/2023 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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