TJDFT - 0735344-78.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2024 13:41
Arquivado Definitivamente
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15/06/2024 21:21
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2024 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2024 10:43
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 09:16
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 03:19
Publicado Certidão em 28/05/2024.
-
28/05/2024 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
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24/05/2024 13:37
Juntada de Certidão
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24/05/2024 13:37
Juntada de Alvará de levantamento
-
24/05/2024 12:55
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 15:41
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
-
20/05/2024 17:57
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 18:17
Recebidos os autos
-
16/05/2024 18:17
Outras decisões
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06/05/2024 02:36
Publicado Sentença em 06/05/2024.
-
03/05/2024 14:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
-
03/05/2024 14:43
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
02/05/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0735344-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER EXECUTADO: RAFAEL CARDOSO VIEIRA SENTENÇA Satisfeita a obrigação, consoante manifestação expressa da parte credora, declaro extinto o processo, no tocante aos honorários sucumbenciais, em razão do PAGAMENTO, por força do que dispõe o artigo 924, inciso II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia em favor do EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, para a conta bancária indicada no documento sob id. 194918556.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para apurar se há custas finais a serem pagas.
Após, em caso positivo, intime-se a parte devedora para pagamento no prazo de 5 (cinco) dias.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
01/05/2024 10:22
Transitado em Julgado em 30/04/2024
-
30/04/2024 17:28
Recebidos os autos
-
30/04/2024 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 17:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
30/04/2024 11:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
-
27/04/2024 18:41
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 11:00
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 12:54
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2024 15:30
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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03/04/2024 02:36
Publicado Decisão em 03/04/2024.
-
02/04/2024 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
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26/03/2024 18:00
Recebidos os autos
-
26/03/2024 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 18:00
Outras decisões
-
15/03/2024 14:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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15/03/2024 08:47
Juntada de Petição de petição
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15/03/2024 04:09
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 14/03/2024 23:59.
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04/03/2024 10:31
Juntada de Petição de petição
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29/02/2024 02:39
Publicado Certidão em 29/02/2024.
-
29/02/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
-
27/02/2024 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 09:58
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 13:08
Recebidos os autos
-
03/10/2023 17:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
03/10/2023 17:44
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 08:24
Juntada de Petição de contrarrazões
-
22/09/2023 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 15:06
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 10:52
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 19/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 14:07
Juntada de Petição de recurso inominado
-
29/08/2023 00:41
Publicado Sentença em 29/08/2023.
-
28/08/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
-
24/08/2023 18:27
Recebidos os autos
-
24/08/2023 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 18:27
Julgado improcedente o pedido
-
22/08/2023 17:59
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
22/08/2023 17:48
Recebidos os autos
-
22/08/2023 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2023 15:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
15/08/2023 11:51
Juntada de Petição de petição
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07/08/2023 00:29
Publicado Certidão em 07/08/2023.
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05/08/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
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03/08/2023 14:38
Expedição de Certidão.
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02/08/2023 22:23
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2023 01:18
Decorrido prazo de RAFAEL CARDOSO VIEIRA em 27/07/2023 23:59.
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20/07/2023 00:20
Publicado Certidão em 20/07/2023.
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19/07/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
-
17/07/2023 18:33
Expedição de Certidão.
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17/07/2023 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 18:32
Expedição de Certidão.
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17/07/2023 13:42
Juntada de Petição de réplica
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17/07/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
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13/07/2023 18:24
Expedição de Certidão.
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13/07/2023 11:20
Juntada de Petição de contestação
-
06/07/2023 00:34
Publicado Decisão em 06/07/2023.
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06/07/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
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04/07/2023 14:11
Recebidos os autos
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04/07/2023 14:11
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2023 14:11
Outras decisões
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03/07/2023 16:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
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03/07/2023 16:33
Juntada de Certidão
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30/06/2023 13:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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