21/02/2025 13:47

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:49

Processo Desarquivado
24/11/2024 18:06

Juntada de Certidão
19/11/2024 13:58

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 13:57

Juntada de Certidão
19/11/2024 13:53

Expedição de Certidão.
19/11/2024 13:51

Juntada de Certidão
18/11/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:23

Expedição de Ofício.
14/11/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:08

Expedição de Ofício.
14/11/2024 16:01

Expedição de Ofício.
12/11/2024 13:42

Juntada de Certidão
30/10/2024 19:49

Expedição de Carta.
25/10/2024 19:13

Recebidos os autos
25/10/2024 19:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
23/10/2024 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/10/2024 18:52

Transitado em Julgado em 23/10/2024
23/10/2024 14:07

Recebidos os autos
18/07/2024 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/07/2024 16:07

Expedição de Certidão.
18/07/2024 15:53

Recebidos os autos
18/07/2024 15:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/07/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
15/07/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 14:09

Juntada de Certidão
12/07/2024 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 15:14

Expedição de Certidão.
09/07/2024 05:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 09:06

Publicado Sentença em 02/07/2024.
02/07/2024 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 20:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:53

Recebidos os autos
28/06/2024 13:53

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 13:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
17/06/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2024 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:47

Publicado Certidão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 17:19

Juntada de Certidão
04/06/2024 04:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 14:31

Juntada de Certidão
16/05/2024 20:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:38

Expedição de Ofício.
08/05/2024 18:53

Expedição de Mandado.
07/05/2024 19:00

Recebidos os autos
07/05/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 16:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
07/05/2024 16:02

Juntada de Certidão
07/05/2024 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:59

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 12:13

Juntada de Certidão
24/04/2024 08:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 03:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2024 23:59.
17/04/2024 22:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 02:47

Publicado Ata em 10/04/2024.
10/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:17

Expedição de Ofício.
08/04/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2024 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
08/04/2024 14:24

Decretada a revelia
08/04/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 16:12

Recebidos os autos
05/04/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 08:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
05/04/2024 08:20

Juntada de Certidão
04/04/2024 16:54

Cancelada a movimentação processual
04/04/2024 16:54

Desentranhado o documento
04/04/2024 15:23

Recebidos os autos
04/04/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
02/04/2024 12:40

Juntada de Certidão
02/04/2024 04:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
25/03/2024 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 02:50

Publicado Despacho em 25/03/2024.
23/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 15:19

Recebidos os autos
21/03/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 02:58

Publicado Certidão em 19/03/2024.
18/03/2024 12:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
18/03/2024 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Entorpecentes do DF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Ala C, 4º andar, sala 431, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Processo n.º 0734724-14.2023.8.07.0001 Número do processo: 0734724-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCOS FERREIRA NERES DA ROCHA CERTIDÃO - AUDIÊNCIA PRESENCIAL De ordem da MMª.

Juíza de Direito da 5ª Vara de Entorpecentes, cientifico as partes que fica designada a audiência de instrução e julgamento destes autos para o dia Tipo: Instrução e Julgamento (Presencial) Sala: 5ª VEDF Data: 08/04/2024 Hora: 14:00.

O ato será realizado DE FORMA PRESENCIAL conforme as disposições da Instrução nº 1 de 04 de janeiro de 2023-TJDFT na sala de audiências desta 5ª Vara de Entorpecentes (Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Ala C, 4º andar, sala 431, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900).

ATENÇÃO: EM CASO DE DÚVIDA, ENTRE EM CONTATO COM A VARA POR MEIO DO WHATSAPP: (61) 3103-6903.

AVNER GOMES PINHEIRO Servidor Geral
14/03/2024 17:42

Juntada de Certidão
14/03/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:10

Juntada de Certidão
14/03/2024 17:09

Juntada de Certidão
14/03/2024 17:06

Expedição de Ofício.
20/02/2024 18:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2024 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
20/02/2024 18:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2024 15:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
20/02/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 18:39

Juntada de Certidão
20/02/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 12:19

Juntada de Certidão
02/02/2024 04:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
20/01/2024 07:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2024 18:15

Juntada de Certidão
12/01/2024 18:01

Expedição de Ofício.
12/01/2024 17:51

Juntada de Certidão
12/01/2024 17:33

Expedição de Ofício.
12/01/2024 17:21

Expedição de Mandado.
07/12/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 12:43

Expedição de Ofício.
07/12/2023 12:02

Juntada de Certidão
07/12/2023 02:47

Publicado Decisão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 12:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2024 15:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/12/2023 11:38

Recebidos os autos
05/12/2023 11:38

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
04/12/2023 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
02/12/2023 08:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 08:51

Recebidos os autos
21/11/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
20/11/2023 03:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 19:03

Recebidos os autos
16/11/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
13/11/2023 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:51

Recebidos os autos
09/11/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 18:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
07/11/2023 03:21

Publicado Despacho em 07/11/2023.
07/11/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 13:41

Recebidos os autos
03/11/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 12:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
30/10/2023 23:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/10/2023 23:59.
20/10/2023 02:43

Publicado Certidão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 16:24

Juntada de Certidão
19/10/2023 11:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 12:18

Juntada de Certidão
18/10/2023 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 04:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
09/10/2023 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:52

Juntada de Certidão
04/10/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:51

Expedição de Ofício.
04/10/2023 15:49

Expedição de Mandado.
04/10/2023 15:33

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
04/10/2023 08:09

Recebidos os autos
04/10/2023 08:09

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 12:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
02/10/2023 22:07

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 22:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 22:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2023 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:31

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:04

Juntada de Certidão
05/09/2023 12:38

Recebidos os autos
05/09/2023 12:38

Outras decisões
04/09/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
04/09/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 13:31

Recebidos os autos
23/08/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 14:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
21/08/2023 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
21/08/2023 19:01

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
21/08/2023 17:23

Expedição de Alvará de Soltura .
21/08/2023 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 13:06

Expedição de Ofício.
21/08/2023 13:04

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/08/2023 13:03

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
21/08/2023 10:24

Juntada de gravação de audiência
21/08/2023 08:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 07:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 02:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2023 12:22

Juntada de Certidão
20/08/2023 12:21

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
20/08/2023 10:40

Juntada de laudo
20/08/2023 07:24

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
19/08/2023 20:46

Expedição de Outros documentos.
19/08/2023 20:46

Expedição de Outros documentos.
19/08/2023 20:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
19/08/2023 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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