18/10/2024 14:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/10/2024 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/10/2024 17:12

Expedição de Certidão.
17/07/2024 02:16

Decorrido prazo de FABIANA ROSA DE MELO em 16/07/2024 23:59.
13/07/2024 02:17

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 12/07/2024 23:59.
25/06/2024 02:19

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Arnoldo Camanho de Assis Número do processo: 0734745-87.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FABIANA ROSA DE MELO APELADO: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS D E C I S Ã O Determino o sobrestamento da presente apelação, em atendimento à decisão da Segunda Seção do Colendo Superior Tribunal de Justiça que acolheu a proposta de afetação dos REsps ns. 2.092.190-SP, 2.121.593-SP e 2.122.017-SP ao rito dos recursos repetitivos (Tema 1264), a fim de uniformizar o entendimento a respeito da seguinte controvérsia: "definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos".

Intimem-se.

Brasília, DF, em 20 de junho de 2024.

Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
20/06/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 14:52

Recebidos os autos
20/06/2024 14:52

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1264)
19/06/2024 18:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
19/06/2024 18:27

Recebidos os autos
19/06/2024 18:27

Juntada de despacho
03/05/2024 21:42

Juntada de Certidão
03/05/2024 21:39

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
03/05/2024 21:39

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
21/03/2024 13:21

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2024 02:17

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 6ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA CÍVEL - PJE - PLENÁRIO VIRTUAL Órgão : 4ª Turma Cível Espécie : APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº Processo : 0734745-87.2023.8.07.0001 Data : 14/03/2024 Presidente: JAMES EDUARDO OLIVEIRA Quórum : ARNOLDO CAMANHO - Relator, MÁRIO-ZAM BELMIRO - 1º Vogal, AISTON HENRIQUE DE SOUSA - 2º Vogal Decisão : NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, MAIORIA, DIVERGIU O 2º VOGAL/DES.

AISTON HENRIQUE DE SOUSA, QUE LHE DEU PROVIMENTO.

NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC, DECLAROU-SE A EXTENSÃO DE QUÓRUM, FICANDO O JULGAMENTO ADIADO PARA UMA PRÓXIMA SESSÃO.

Brasília, sexta-feira, 15 de Março de 2024.

ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
15/03/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 19:38

Deliberado em Sessão - Adiado
15/03/2024 19:29

Juntada de Certidão
05/02/2024 13:34

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2024 18:56

Recebidos os autos
05/12/2023 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
04/12/2023 22:34

Recebidos os autos
04/12/2023 22:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
29/11/2023 10:48

Recebidos os autos
29/11/2023 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/11/2023 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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