16/12/2024 21:52

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 21:39

Transitado em Julgado em 16/12/2024
16/12/2024 15:19

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:19

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:19

Juntada de Alvará de levantamento
16/12/2024 15:19

Juntada de Alvará de levantamento
16/12/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:25

Publicado Sentença em 13/12/2024.
12/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 16:05

Recebidos os autos
10/12/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2024 14:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/12/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 14:18

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
08/11/2024 03:19

Juntada de Certidão
06/11/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:25

Juntada de Certidão
30/10/2024 18:46

Recebidos os autos
30/10/2024 18:46

Outras decisões
29/10/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/10/2024 17:08

Expedição de Certidão.
25/10/2024 10:08

Recebidos os autos
25/10/2024 10:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
23/10/2024 20:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/10/2024 20:14

Expedição de Certidão.
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2024 23:59.
13/08/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:04

Expedição de Autorização.
08/08/2024 15:57

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
12/07/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 02:45

Publicado Certidão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734688-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ARIADINA MARIA LIRA RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem quanto à planilha da contadoria judicial, após impugnação anterior.

Prazo: 15 dias úteis Não havendo nova impugnação aos cálculos apresentados, expeça-se RPV ou precatório, atentando-se para eventual manifestação expressa da parte credora quanto à renúncia de valores.

No caso da expedição do precatório no valor integral do montante apurado, deve a parte exequente, preenchidos os requisitos necessários para a preferência (EC/99), realizar pedido expresso, com comprovação do direito à prioridade, junto à COORPRE.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 08 de Julho de 2024 14:40:06.

DAZIO PIMPIM DE OLIVEIRA Servidor Geral
08/07/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:40

Expedição de Certidão.
08/07/2024 13:11

Recebidos os autos
08/07/2024 13:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
20/06/2024 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/06/2024 15:56

Expedição de Certidão.
20/06/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
24/05/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 03:02

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:28

Expedição de Certidão.
24/04/2024 11:20

Recebidos os autos
24/04/2024 11:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
23/04/2024 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/04/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:31

Expedição de Ofício.
12/04/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:29

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734688-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ARIADINA MARIA LIRA RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que no acórdão proferido o DF foi condenado em obrigação de fazer (cabendo a expedição de ofício previsto no art. 12 da Lei 12.153/09) e obrigação de pagar honorários sucumbenciais.

Certifico, ainda, que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença contra a fazenda ("CumSenFaz"), ajustei os polos da ação e intimei as partes quanto ao retorno dos autos da e.

Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

De ordem, fica a parte exequente intimada a juntar contrato de honorários, se lhe aprouver e se ainda não colacionado aos autos, no mesmo prazo.

Não obstante, encaminho os autos para expedição de ofício quanto à obrigação de fazer (art. 12 da lei 12.153/09).

Após conferência, assinatura e intimação, e transcorrido o prazo das partes, sejam os autos remetidos à Contadoria para apuração e atualização dos valores pertinentes à condenação imposta.

Com o retorno, ajuste-se o valor da causa e intimem-se as partes quanto aos cálculos realizados, em 30 (trinta) dias úteis.

Se nada questionado, expeça-se a RPV respectiva, conforme já determinado.

Havendo impugnação, façam-se conclusos.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 04 de Abril de 2024 16:19:34.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral
04/04/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:20

Expedição de Certidão.
04/04/2024 16:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/04/2024 14:58

Recebidos os autos
07/12/2023 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/12/2023 18:30

Expedição de Certidão.
07/12/2023 18:24

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 15:22

Expedição de Certidão.
21/11/2023 09:00

Decorrido prazo de ARIADINA MARIA LIRA RIBEIRO em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 20:33

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:42

Publicado Sentença em 03/11/2023.
01/11/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
28/10/2023 12:42

Recebidos os autos
28/10/2023 12:42

Julgado procedente o pedido
29/09/2023 13:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
27/09/2023 19:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/09/2023 19:47

Recebidos os autos
06/09/2023 19:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/09/2023 12:06

Juntada de Petição de réplica
16/08/2023 00:30

Publicado Certidão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 13:06

Expedição de Certidão.
14/08/2023 13:05

Expedição de Certidão.
11/08/2023 21:15

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 19:13

Recebidos os autos
29/06/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 19:13

Outras decisões
28/06/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/06/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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