22/05/2024 16:45

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
22/05/2024 16:44

Expedição de Certidão.
22/05/2024 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
22/05/2024 07:57

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/05/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:19

Publicado Despacho em 14/05/2024.
14/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 14:06

Recebidos os autos
09/05/2024 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2024 14:06

Recebidos os autos
09/05/2024 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 12:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/05/2024 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/05/2024 10:37

Recebidos os autos
08/05/2024 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/05/2024 18:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/04/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:15

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
18/04/2024 18:00

Juntada de Petição de agravo
03/04/2024 12:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2024 02:15

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
26/03/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 20:30

Recebidos os autos
13/03/2024 20:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 20:30

Recebidos os autos
13/03/2024 20:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 20:30

Recurso Especial não admitido
04/03/2024 14:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/03/2024 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/03/2024 14:22

Recebidos os autos
04/03/2024 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/03/2024 20:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/02/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 18:08

Juntada de Certidão
15/02/2024 18:08

Juntada de Certidão
15/02/2024 18:07

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
15/02/2024 16:14

Recebidos os autos
15/02/2024 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/02/2024 15:41

Juntada de Petição de recurso especial
31/01/2024 20:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2024 02:17

Publicado Ementa em 30/01/2024.
29/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
25/01/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:24

Conhecido o recurso de DANIEL DE LIMA OLIVEIRA - CPF: *34.***.*37-02 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e não-provido
25/01/2024 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2023 10:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2023 15:46

Expedição de Certidão.
24/11/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2023 19:40

Recebidos os autos
03/11/2023 13:42

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
03/11/2023 13:41

Juntada de Certidão
27/10/2023 19:11

Recebidos os autos
23/10/2023 18:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
23/10/2023 17:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/10/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:49

Expedição de Certidão.
19/10/2023 08:20

Recebidos os autos
19/10/2023 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
16/10/2023 18:58

Recebidos os autos
16/10/2023 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/10/2023 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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