11/03/2025 18:08

Baixa Definitiva
11/03/2025 18:08

Transitado em Julgado em 06/03/2025
07/03/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
19/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 19/02/2025.
19/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 14:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/02/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:59

Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO SILVA - CPF: *93.***.*72-70 (APELANTE) e provido em parte
13/02/2025 18:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/02/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS3ª TURMA CRIMINAL   2ª SESSÃO ORDINÁRIA - 3TC De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CRUZ MACEDO, Presidente da 3ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 13 de Fevereiro de 2025 (Quinta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessão da Terceira Turma Criminal, com endereço na Praça Municipal - Lote 1, Bloco C - 2º Andar - Sala nº 211, Palácio da Justiça, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente: Processo 0706651-21.2022.8.07.0016 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)Vias de fato (12345) Polo Ativo CARLOS AUGUSTO GADELHA Advogado(s) - Polo Ativo LARISSA RODRIGUES PETTENGILL - DF5591600-AJESSICA MENDES MUNIZ - DF66308-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0741564-09.2024.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122) Assunto Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Henry Borel) (15180) Polo Ativo E.

S.

D.

J.

Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo J.

D.

D.

D.

V.

D.

V.

D.

E.

F.

C.

A.

C.

E.

O.

A.

Advogado(s) - Polo Passivo Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0723931-16.2023.8.07.0001 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo GUILHERME MAGALHAES ALVES PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo ANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA - DF33203-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA Processo 0018849-76.2013.8.07.0007 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Estupro de vulnerável (11417)Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950) Polo Ativo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.N.

M.

D.

S.

Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL ARIANE CRISTINE NERES DE ARAUJO CUNHA - DF72200-ACAIO CESAR ROQUE - DF62881-ATHIAGO NUNES GUIMARAES - DF72050-A Polo Passivo N.

M.

D.

S.M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL ARIANE CRISTINE NERES DE ARAUJO CUNHA - DF72200-ACAIO CESAR ROQUE - DF62881-ATHIAGO NUNES GUIMARAES - DF72050-A Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem WAGNO ANTONIO DE SOUZA Processo 0710143-76.2021.8.07.0009 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Estupro de vulnerável (11417)Violência Doméstica Contra a Mulher (10949) Polo Ativo J.

W.

C.

D.

S.

Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA - DF29410-ADANIEL FRANCISCO ALVES E SILVA - DF40159-A Polo Passivo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem "VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADOCARNEIRO Processo 0738968-52.2024.8.07.0000 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) Assunto Calúnia (3395) Polo Ativo CLARA COELHO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo MARIANA DE BRITO TRIPODE - DF59473-A Polo Passivo JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA Advogado(s) - Polo Passivo Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0747317-44.2024.8.07.0000 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto Homicídio Qualificado (3372)Trancamento (4272) Polo Ativo ERNANDES LUIZ DE SOUZAKARLA GASPAR MARTINSANA PAULA CORREIA DE SOUZAANDRE REIS VILLELA Advogado(s) - Polo Ativo
11/02/2025 02:16

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 16:05

Juntada de Certidão
06/02/2025 15:49

Cancelada a movimentação processual
06/02/2025 15:49

Desentranhado o documento
04/02/2025 15:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/12/2024 22:06

Recebidos os autos
02/12/2024 13:13

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
28/11/2024 15:53

Recebidos os autos
25/11/2024 11:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
24/11/2024 08:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/11/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:05

Juntada de Certidão
11/11/2024 23:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/10/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 12:43

Juntada de Certidão
28/10/2024 09:21

Recebidos os autos
28/10/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 17:04

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
18/10/2024 14:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
18/10/2024 02:15

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO SILVA em 17/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 19:01

Juntada de Certidão
08/10/2024 18:49

Recebidos os autos
08/10/2024 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
08/10/2024 17:49

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
07/10/2024 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/10/2024 14:54

Recebidos os autos
07/10/2024 14:54

Processo Reativado
05/10/2023 16:42

Baixa Definitiva
05/10/2023 16:42

Transitado em Julgado em 04/10/2023
05/10/2023 02:16

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO SILVA em 04/10/2023 23:59.
19/09/2023 02:18

Publicado Ementa em 19/09/2023.
19/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 15:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/09/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 13:21

Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO SILVA - CPF: *93.***.*72-70 (RECORRENTE) e não-provido
14/09/2023 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/08/2023 20:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/08/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2023 17:53

Recebidos os autos
07/08/2023 14:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
07/08/2023 13:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 12:33

Juntada de Certidão
24/07/2023 09:45

Recebidos os autos
24/07/2023 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
21/07/2023 08:34

Recebidos os autos
21/07/2023 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/07/2023 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

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