27/06/2024 14:50

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
27/06/2024 14:49

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/06/2024 16:40

Juntada de Certidão
25/06/2024 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/06/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
19/06/2024 02:31

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 17:38

Recebidos os autos
14/06/2024 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 17:38

Recebidos os autos
14/06/2024 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 15:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/06/2024 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/06/2024 14:55

Recebidos os autos
14/06/2024 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/06/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:42

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
05/06/2024 21:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 06:08

Recebidos os autos
17/05/2024 06:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/05/2024 06:08

Recebidos os autos
17/05/2024 06:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/05/2024 06:08

Recurso Especial não admitido
15/05/2024 11:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/05/2024 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/05/2024 10:21

Recebidos os autos
15/05/2024 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/05/2024 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 20:31

Juntada de Certidão
25/04/2024 20:31

Juntada de Certidão
25/04/2024 20:30

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/04/2024 18:33

Recebidos os autos
25/04/2024 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/04/2024 18:33

Transitado em Julgado em 24/04/2024
25/04/2024 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 10/04/2024.
10/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 21:04

Conhecido em parte o recurso de Sob sigilo e provido em parte
04/04/2024 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2024 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2024 16:28

Recebidos os autos
23/02/2024 18:33

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
23/02/2024 18:10

Recebidos os autos
24/01/2024 18:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
24/01/2024 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 16:07

Juntada de Certidão
11/01/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:32

Juntada de Certidão
19/12/2023 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 02:16

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 13:02

Juntada de Certidão
06/12/2023 12:24

Recebidos os autos
06/12/2023 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
04/12/2023 09:00

Recebidos os autos
04/12/2023 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/12/2023 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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