STJ - 0734584-17.2022.8.07.0000

11/02/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/02/2025 14:43

Transitado em Julgado em 11/02/2025

10/02/2025 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 98534/2025

10/02/2025 19:32

Protocolizada Petição 98534/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

04/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025 Petição Nº 78656/2024 - AgRg

03/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0078656 - AgRg no AREsp 2512480 - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 16:00

Conheço do agravo de RAFAEL LENO COSTA BORGES para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2024/00078656 - AgRg no AREsp 2512480

22/02/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

22/02/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/02/2024 16:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 119446/2024

22/02/2024 16:45

Protocolizada Petição 119446/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/02/2024

21/02/2024 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/02/2024 08:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/02/2024 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 775293 (2022/0314807-5)

20/02/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024 Petição Nº 78656/2024 - AgRg

19/02/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 18:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2024 18:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0078656 - AgRg no AREsp 2512480 - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024 17:31

Determinada a distribuição do feito

09/02/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/02/2024 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 78656/2024

08/02/2024 14:40

Protocolizada Petição 78656/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/02/2024

08/02/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 78309/2024

08/02/2024 13:51

Protocolizada Petição 78309/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2024

08/02/2024 09:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

07/02/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024 15:50

Não conhecido o recurso de RAFAEL LENO COSTA BORGES

10/01/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/01/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/11/2023 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS