19/08/2024 12:36

Baixa Definitiva
19/08/2024 12:36

Transitado em Julgado em 05/08/2024
16/08/2024 17:46

Juntada de Certidão
05/08/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 13:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:30

Conhecido o recurso de EVANDRO NUNES DE SOUZA - CPF: *25.***.*89-53 (APELANTE) e provido em parte
01/08/2024 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 04:27

Decorrido prazo de EVANDRO NUNES DE SOUZA em 24/07/2024 23:59.
23/07/2024 23:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2024 09:55

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0734166-36.2023.8.07.0003 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: EVANDRO NUNES DE SOUZA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL Certifico e dou fé que os autos em epígrafe foram incluídos na 15ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 01 de AGOSTO de 2024 (quinta-feira), com início às 13h30.

A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na SALA DE SESSÃO DA TERCEIRA TURMA CRIMINAL, COM ENDEREÇO NA PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO "C', 2º ANDAR, SALA 211, PALÁCIO DA JUSTIÇA.

O requerente da sustentação oral deverá comparecer pessoalmente à Sala de Sessão para confirmar ou solicitar sua inscrição até o início do ato, nos termos do Art. 109 do Regimento Interno deste TJDFT.

Art. 109.

Os pedidos de sustentação oral, nas hipóteses admitidas em lei, serão formulados ao secretário do órgão julgador até o início da sessão ou por meio eletrônico.

No que tange às sustentações orais a serem realizadas por videoconferência, nos termos do Art. 937, §4º do CPC, é dever do solicitante informar nos autos o nome e número da OAB do causídico que realizará o ato, bem como e-mail para envio do link e telefone com WhastApp para contato.

Se no momento em que o processo for apregoado o inscrito não estiver presente na Sala de Sessão o julgamento prosseguirá, ficando preclusa a oportunidade de sustentação oral.

Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através do contato com a Secretaria da 3ª Turma Criminal, na seguintes modalidades: WhatsApp: 3103-6927 e 3103-5920 Brasília/DF, 19 de julho de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
19/07/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:57

Juntada de Certidão
19/07/2024 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/07/2024 18:36

Recebidos os autos
12/07/2024 17:20

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
12/07/2024 16:46

Recebidos os autos
11/07/2024 17:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
11/07/2024 17:16

Recebidos os autos
04/06/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 14:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
15/04/2024 14:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:04

Juntada de Certidão
09/04/2024 02:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:30

Juntada de Certidão
25/03/2024 16:36

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
15/03/2024 02:17

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0734166-36.2023.8.07.0003 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: EVANDRO NUNES DE SOUZA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Intimo o(s) Apelante(s) para apresentação da razões de apelação nos termos do Art. 600, §4º do Código de Processo Penal.

Brasília/DF, 12 de março de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
12/03/2024 13:00

Juntada de Certidão
12/03/2024 12:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/03/2024 17:22

Recebidos os autos
11/03/2024 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/03/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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